Autor da 1ª proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1 (PEC 221/2019), o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) destaca que essa proposta, se adotada no Brasil, tem o potencial de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e dinamizar a economia brasileira, com a criação de mais empregos. A PEC apresentada pelo petista reduz a jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais, sem redução de salário. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando a designação de relator.
De acordo com a PEC, a jornada diária de trabalho não pode ser superior a oito horas diárias. O texto diz ainda que essa mudança seria implementada ao longo de dez anos, contados a partir da publicação da lei. Reginaldo Lopes ressalta que, com a Reforma Tributária, a capacidade de produção das empresas deve aumentar. Ele defende que esse resultado positivo resulte também em benefício para os trabalhadores brasileiros.
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“A Reforma Tributária vai ampliar muito a capacidade de produção das empresas, com a simplificação e redução dos impostos. Os resultados têm que ser compartilhados com trabalhadores e trabalhadoras, que devem ter mais tempo livre para cuidar da família, mais qualidade de vida e se qualificar para os novos desafios da modernidade”, defendeu o parlamentar.
Na justificativa da PEC, o petista ressalta ainda que o fim da escala 6×1, com a adoção das 36 horas semanais (com escalas 4×3 ou 5×2), além de preservar os empregos possibilitaria também a criação de novos postos de trabalho. Com isso, o desemprego e a informalidade diminuiriam, aumentando a massa salarial e a produtividade do trabalho, com consequente crescimento do consumo. “Este, por sua vez, levaria ao aumento da produção, o que completaria o círculo virtuoso”, completa Reginaldo Lopes.
Outros Países
A redução da jornada de trabalho proposta pelo petista não é um caso isolado no mundo. Vários países com alta renda e qualidade de vida também adotam cargas horárias de 36 horas, em média, ou até menores. Nesta lista estão a Holanda (29h), Noruega (33h), Dinamarca (33h), Irlanda (34h), Bélgica (35h), Suíça (35h), Alemanha (35h) e Suécia (36h). Na Austrália, trabalhadores da iniciativa privada tem jornada de 36h, enquanto servidores público têm 38h. Na Itália, a média da jornada semanal é de 36h, embora a legislação permita até 40h.
Leia a proposta na íntegra.
Héber Carvalho
