Apesar de pouco divulgado, um dos melhores resultados do programa Bolsa Família está na área da educação. Hoje, 15 milhões de crianças cujas famílias recebem o benefício estão em sala de aula. E com bom desempenho escolar. A taxa de aprovação dos filhos de beneficiários do Bolsa Família, em 2012, ficou bastante próxima à média nacional. No caso do ensino médio, ela é superior à média nacional. E o abandono escolar é menor que o registrado na rede pública, tanto no ensino fundamental quanto no médio.
Para o deputado Artur Bruno (PT-CE), vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara, os dados comprovam a eficácia do programa, que não apenas combate a pobreza, mas também promove direitos. “Todas as políticas do governo Dilma Rousseff têm o objetivo de promover a inclusão social. Os resultados do Bolsa Família são notáveis e, ao garantir a segurança alimentar e nutricional e promover o direito humano à alimentação, o programa contribui também para melhorar o aprendizado das crianças e adolescentes e, assim, promover o direito à educação”, avalia o parlamentar cearense.
Para a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), o governo acerta ao estabelecer a manutenção dos filhos na escola como uma condicionalidade para o recebimento do benefício. “Isso é fundamental. O Bolsa Família, além de combater a fome e a miséria, é um grande mecanismo de promoção do acesso à educação. E sabemos que a educação é o instrumento mais eficaz para viabilizar a emancipação social e política dessas famílias”, elogiou Fátima.
Opinião semelhante possui o deputado Newton Lima (PT-SP). “O ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Rousseff trabalharam e trabalham de forma incessante, obstinada, para buscar a melhoria da qualidade de vida e a emancipação do nosso povo. O acerto das nossas políticas sociais mostra que, quando o povo tem oportunidade, os resultados são excelentes, como indicam esses dados do Bolsa Família na educação”, afirmou Lima.
Para os parlamentares petistas, os indicadores são surpreendentes para aqueles que imaginavam que as crianças e adolescentes mais vulneráveis à extrema pobreza não poderiam apresentar bom desempenho na escola.
De acordo com o Censo Escolar da Educação Básica de 2012, a taxa média nacional de aprovação dos alunos do ensino médio foi de 75%. Entre os estudantes do Bolsa Família, contudo, esse índice foi de 80%. Na região Nordeste, a aprovação dos filhos do Bolsa Família superou os 80%.
Outro indicador mostra por que o Bolsa Família é uma política pública exitosa para o governo: em 2012, a taxa de abandono dos estudantes do Bolsa Família no ensino médio foi de 7%, um índice menor que os 11% dos demais estudantes da rede pública. No Norte e no Nordeste, o abandono dos alunos do Bolsa Família chegou a ser metade da média regional. Para o ensino fundamental, o índice registrado foi inferior à média do país.
As famílias beneficiárias do Bolsa Família devem garantir a frequência escolar mínima de 85% para os estudantes de 6 a 15 anos, enquanto os estudantes de 16 e 17 anos precisam obter 75% de frequência na sala de aula.
Estudo concluído em 2012 por pesquisadores da Universidade de Sussex, na Inglaterra, confirma que o tempo de permanência das crianças no Bolsa Família, associado ao valor do benefício pago às famílias, contribuiu para a melhoria dos resultados nas escolas.
Intitulado “A contribuição do Bolsa Família para o sucesso educacional de crianças economicamente desfavorecidas no Brasil”, o estudo atesta que o programa atenua os impactos da pobreza na educação, criando oportunidades para a permanência das crianças em sala de aula, o que resulta em melhora na performance dos alunos. Os efeitos do Bolsa Família sobre o desempenho escolar ocorrem no momento em que o governo busca melhorar a qualidade do ensino no Brasil, com a escola em tempo integral.
Rogério Tomaz Jr. com dados do MDS
