Daily Archives: 04/09/2013

By | 04/09/2013

Comissão especial da PEC do transporte como direito social é instalada

Foi instalada nesta quarta-feira (4) a comissão especial que debaterá a proposta de emenda à Constituição (PEC 90/11) que inscreve o transporte no rol de direitos sociais consagrados pelo artigo 6º da Constituição. A proposta é de autoria da...

By | 04/09/2013

Mais Médicos: Petistas lamentam preconceito e ideologização

O líder da bancada do PT, deputado José Guimarães (PT-CE) ao se pronunciar na comissão geral da Câmara que debateu o Programa Mais Médico, nesta quarta-feira (4) lamentou a “carga” de preconceito e de ideologização de alguns que se...

By | 04/09/2013

Petistas são unânimes na defesa de Programa Mais Médicos

Parlamentares da Bancada do PT ocuparam a Tribuna nesta quarta-feira (4) para uma avaliação do debate sobre o Programa Mais  Médicos (MP 621/13), realizado hoje na Câmara. A deputada Luci Choinacki (PT-SC) parabenizou a presidenta Dilma pelo programa e...

By | 04/09/2013

Vicente Cândido defende projeto que corrige tabela do IR e taxa lucros e dividendos

Uma verdadeira minirreforma tributária, para aliviar a carga dos assalariados, com correção gradual da tabela do  Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF),  e instituir ao mesmo tempo a taxação de rentistas e empresas e cidadãos estrangeiros que não pagam...

By | 04/09/2013

Petista defende aprovação de projeto que beneficia herdeiros da agricultura familiar

O deputado Bohn Gass (PT-RS) defendeu no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (4), a aprovação do Projeto de Lei Complementar 362/2006. A proposta permite ao agricultor familiar acessar recursos de financiamentos públicos, ao herdar parte de uma propriedade rural,...

By | 04/09/2013

Miriquinho alerta para aumento da criminalidade no Pará e pede ação de autoridades

O deputado Miriquinho Batista (PT-PA) ocupou a Tribuna para pedir  providências às autoridades do Pará, para melhorias na segurança pública do Estado. Segundo o deputado, as ribeirinhas e os ribeirinhos, que retiram seu sustento do manejo de açaí têm...

By | 04/09/2013

Relatório de grupo de trabalho sobre terras indígenas propõe rejeição da PEC 215

O grupo de trabalho criado pela Câmara, em abril passado, para tratar de questões relativas aos direitos dos povos indígenas apresentou o seu relatório final nesta quarta-feira (4). O principal destaque do documento é a recomendação de rejeição da...

By | 04/09/2013

Zulke sugere medidas para auxiliar vítimas das enchentes no RS

Em reunião com o Superintendente Nacional de Relacionamento Institucional da Caixa Econômica Federal (CEF), André Ricardo Souza, nesta quarta-feira (4), em Brasília, o deputado Ronaldo Zulke (PT-RS) apresentou sugestões para auxiliar as vítimas das enchentes que assolaram o Rio...

By | 04/09/2013

Deputados e CNTE articulam em prol da aprovação do PNE

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) e os deputados integrantes do Núcleo de Educação e Cultura da bancada do PT participaram nesta quinta-feira (4) do café da manhã da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), realizado no acampamento da...

By | 04/09/2013

ICMS do comércio eletrônico precisa ser mais bem distribuído, afirma Márcio Macêdo

O relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 197/12), que modifica a cobrança do ICMS sobre os transportes e o comércio eletrônico, deputado Márcio Macêdo (PT-SE), destacou que o principal objetivo do colegiado é tornar mais igualitária a repartição...