Comissão especial da PEC do transporte como direito social é instalada
Foi instalada nesta quarta-feira (4) a comissão especial que debaterá a proposta de emenda à Constituição (PEC 90/11) que inscreve o transporte no rol de direitos sociais consagrados pelo artigo 6º da Constituição. A proposta é de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP). Na reunião desta quarta, foi eleito como presidente do colegiado o deputado […]
Mais Médicos: Petistas lamentam preconceito e ideologização
O líder da bancada do PT, deputado José Guimarães (PT-CE) ao se pronunciar na comissão geral da Câmara que debateu o Programa Mais Médico, nesta quarta-feira (4) lamentou a “carga” de preconceito e de ideologização de alguns que se posicionam contrariamente ao programa. “Não dá para discutir essa matéria com tamanho preconceito. Eu ouvi discursos […]
Petistas são unânimes na defesa de Programa Mais Médicos
Parlamentares da Bancada do PT ocuparam a Tribuna nesta quarta-feira (4) para uma avaliação do debate sobre o Programa Mais Médicos (MP 621/13), realizado hoje na Câmara. A deputada Luci Choinacki (PT-SC) parabenizou a presidenta Dilma pelo programa e também elogiou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “A presidente Dilma e o ministro Padilha estão […]
Vicente Cândido defende projeto que corrige tabela do IR e taxa lucros e dividendos
Uma verdadeira minirreforma tributária, para aliviar a carga dos assalariados, com correção gradual da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), e instituir ao mesmo tempo a taxação de rentistas e empresas e cidadãos estrangeiros que não pagam tributos sobre dividendos e remessas para o exterior. Essa é a síntese de projeto de lei […]
Petista defende aprovação de projeto que beneficia herdeiros da agricultura familiar
O deputado Bohn Gass (PT-RS) defendeu no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (4), a aprovação do Projeto de Lei Complementar 362/2006. A proposta permite ao agricultor familiar acessar recursos de financiamentos públicos, ao herdar parte de uma propriedade rural, para comprar as áreas remanescentes de outros herdeiros. “Chamo a atenção sobre a importância desta matéria […]
Miriquinho alerta para aumento da criminalidade no Pará e pede ação de autoridades
O deputado Miriquinho Batista (PT-PA) ocupou a Tribuna para pedir providências às autoridades do Pará, para melhorias na segurança pública do Estado. Segundo o deputado, as ribeirinhas e os ribeirinhos, que retiram seu sustento do manejo de açaí têm sido alvo dos piratas. “Após colher o açaí, estes produtores e extrativistas precisam comercializar sua mercadoria. […]
Relatório de grupo de trabalho sobre terras indígenas propõe rejeição da PEC 215
O grupo de trabalho criado pela Câmara, em abril passado, para tratar de questões relativas aos direitos dos povos indígenas apresentou o seu relatório final nesta quarta-feira (4). O principal destaque do documento é a recomendação de rejeição da proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00) que transfere para o Congresso Nacional a competência para […]
Zulke sugere medidas para auxiliar vítimas das enchentes no RS
Em reunião com o Superintendente Nacional de Relacionamento Institucional da Caixa Econômica Federal (CEF), André Ricardo Souza, nesta quarta-feira (4), em Brasília, o deputado Ronaldo Zulke (PT-RS) apresentou sugestões para auxiliar as vítimas das enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul no mês de agosto. Entre as proposições levadas pelo parlamentar, está a liberação […]
Deputados e CNTE articulam em prol da aprovação do PNE
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) e os deputados integrantes do Núcleo de Educação e Cultura da bancada do PT participaram nesta quinta-feira (4) do café da manhã da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), realizado no acampamento da entidade em frente ao Congresso Nacional, em Brasília. Em seu discurso, Fátima disse que a Bancada […]
ICMS do comércio eletrônico precisa ser mais bem distribuído, afirma Márcio Macêdo
O relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 197/12), que modifica a cobrança do ICMS sobre os transportes e o comércio eletrônico, deputado Márcio Macêdo (PT-SE), destacou que o principal objetivo do colegiado é tornar mais igualitária a repartição dos impostos relativos a essas áreas. Segundo ele, há uma lacuna na atual legislação, particularmente em […]