A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) renovou nesta quarta-feira ( 23), no plenário da Câmara e no Encontro dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias realizado no auditório Nereu Ramos da Casa, seu compromisso pela aprovação do projeto de lei (PL 7495 /2006), que regulamenta o piso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combates às Endemias (ACE). A matéria está prevista para ir a voto pelo plenário da Câmara.
“Queremos este ato de justiça que é votar, finalmente, o projeto de lei que vai regulamentar o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias de todo o País. Estamos confiantes na aprovação do projeto”, disse Fátima Bezerra. Ela foi relatora da emenda constitucional aprovada em 2010, que estabelece o plano de carreira e o piso salarial profissional nacional para os agentes.
Assessoria Parlamentar
