O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei complementar (PLP 238/13), do Executivo, que trata da renegociação das dívidas de estados e municípios com a União e altera o índice de correção dessas dívidas para...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 43/ 2010) que estabelece voto aberto para todas as deliberações e instâncias do Legislativo nos âmbitos federal, estaduais e...
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, recebeu nesta quarta-feira ( 23), o presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), da Câmara dos Deputados, Nelson Pellegrino (PT-BA), com quem discutiu o aporte de recursos para...
O deputado Cláudio Puty (PT-PA) subiu à tribuna da Câmara nesta quarta-feira (23), para denunciar o retrocesso que o relatório parcial da Comissão Mista de Consolidação de Leis, aprovado na última quinta-feira, provoca ao combate do Trabalho Escravo no...
Foto: Gustavo Bezerra/PTNACÂMARA A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara realizou audiência pública nesta quarta-feira (23), para debater alterações no marco regulatório das instituições que realizam pesquisa e inovação científica no País. No centro...
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), líder do governo na Câmara, ocupou a Tribuna na terça-feira (22) para elogiar o resultado do leilão do Campo de Libra, o primeiro do pré-sal sob o regime de partilha, em que parte do...
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O deputado Newton Lima (PT-SP) defende o fim da censura prévia às biografias não autorizadas. Ele informou que medidas estão sendo adotadas para reparar, o que ele classificou de “excrecência da democracia brasileira”. Uma dessas medidas, lembrou o petista,...
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