O ex-ministro da saúde, deputado Alexandre Padilha (PT-SP) destacou na Comissão do Coronavírus da Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (2), que é preciso requisitar leitos do setor privado para o Sistema Único de Saúde (SUS) e que todos os leitos de UTI precisam estar a serviço dos usuários do SUS.
Padilha apresentou o projeto de lei (PL 1316/2020) que visa normalizar a atuação do poder público no que tange à requisição de recursos hospitalares para o SUS provenientes de leitos de UTI privados para o enfrentamento de situações de grave ameaça à saúde pública em momentos de pandemias, epidemias e emergências de saúde pública declaradas. O objetivo é minimizar o impacto de potencial colapso do sistema público em relação ao enfrentamento da Covid-19.
Pelo PL, a requisição de leitos, alas ou a totalidade das unidades de saúde ficarão à disposição do SUS a depender da necessidade e conveniência da administração púbica. Além de obrigar, durante a pandemia, a rede particular a informar a disponibilidade de leitos, bem como a atual ocupação, e os critérios de internação e alta, conforme estabelecido pela autoridade de saúde. Ficam sujeitos à multa caso não informem.
“Permite que os gestores estaduais, municipais e o Ministério da Saúde façam a requisição dos leitos que são exclusivos do setor privado. Já temos marco legal para isso. Estou fazendo a proposta para aprimorar a lei”, explica o parlamentar.
Pesquisa
O deputado comentou sobre o estudo feito por especialistas da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, e pelo secretário Nacional de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, que aponta o cenário do Brasil em relação aos leitos durante a pandemia do coronavírus. “O estudo mostra a realidade clara, que mantida a progressão atual, nós vamos ter falta de leito de UTI em nosso País sobretudo no setor público”, alerta.
De acordo com Padilha, na pandemia de influenza em 2009 o Brasil tinha 8 mil leitos de UTI disponíveis no SUS. No período de 2009 a 2015 houve uma expansão e hoje o País tem 22,5 mil leitos de UTI disponíveis. “Embora tenha tido essa expansão, sabemos que faltam leitos de UTI no SUS, sobretudo em várias regiões do País”, finalizou.
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Lorena Vale
