O corte em orçamentos e a falta de políticas públicas para o campo foram alguns dos fatores que causaram o aumento abrupto no preço dos alimentos no Brasil. A informação foi detalhada pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), que usou dados da Liderança do PT na Câmara para confirmar sua tese.
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Assunção aponta que o governo do presidente Jair Bolsonaro cortou mais de 90% dos programas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para assentados e acampados da reforma agrária no País para o orçamento de 2021. “Não precisa ser especialista para saber que a falta de políticas agrárias causaria o aumento dos preços dos alimentos. Isso porque os produtos básicos, como feijão e arroz, que consumimos diariamente, são os agricultores familiares que produzem. Quando se corta políticas de reforma agrária, quando se veta projetos de fomento da agricultura familiar o resultado é esse: aumento no preço dos alimentos”.
Valmir aponta que a proposta de orçamento para o ano que vem, que foi encaminhada ao Congresso pelo presidente, o Incra quase zerou as principais ações destinadas aos sem-terra e para infraestrutura dos assentamentos. O orçamento de R$ 3,3 bilhões, em 2020, foi para R$ 3,4 bilhões, em 2021. No entanto, esse crescimento de 4%, segundo Assunção, é ínfimo, pois 66% do total, cerca de R$ 2,1 bilhões, já estão reservados para pagar precatórios. Isso representa um aumento de 22% em relação ao orçamento deste ano. “Os precatórios são dívidas com fazendeiros. E é isso que esse governo quer, acabar com a reforma agrária e semear a fome no País. Trata-se de uma política não só de desmonte da reforma agrária, mas também de elevação da fome”, descreve o deputado. Ele ainda frisa que Bolsonaro estagnou os processos de aquisição, desapropriação e qualquer outro método de obtenção de terras no país.
Quilombolas e indígenas
Além disso, Assunção fundamenta que o mesmo acontece com a identificação e a delimitação de territórios quilombolas e indígenas. “Bolsonaro não sabe o que é uso social da terra, não sabe o que tem na Constituição e não tem características de líder. E, com isso, a tendência é que o mapa da fome no Brasil, que já é preocupante, se agrave ainda mais. Sem distribuição das terras, sem o cumprimento da Constituição, Bolsonaro direciona o País para uma situação de fome, beneficiando a velha elite ruralista que só produz commodities”. Valmir completa que os recursos para a aquisição de terras sofreram redução de 94,6%, ficando em R$ 668 mil. E para a assistência técnica foi reduzida 99,9%. Da mesma forma a redução de valores para a educação no campo (99,8%). Já sobre o reconhecimento de territórios quilombolas, a diminuição foi de 89,8% e para a consolidação de assentamentos rurais, a redução foi de 71%.
Assessoria de Comunicação
