O deputado federal Leo de Brito (PT-AC) considerou insuficientes as justificativas do ministro da Educação, Milton Ribeiro, que tentou explicar nesta quarta-feira (4) o atraso no envio da denúncia de fraude no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) – que avalia o ensino superior – para a Polícia Federal e o Ministério Púbico Federal (MPF), envolvendo o Centro Universitário Filadélfia (UniFil), de Londrina (PR). A instituição paranaense é administrada pela igreja Presbiteriana, a mesma do ministro, que inclusive é pastor da denominação.
Deputado Leo de Brito. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, publicada em maio desse ano, Milton Ribeiro teria atuado nos bastidores para inocentar o centro universitário na fraude ocorrida no Enade 2019. O jornal afirmou que o caso ocorreu no curso de biomedicina da Unifil, a partir do vazamento da avaliação, após a coordenadora da graduação, Karina Gualtieri, ter tido acesso à prova e às respostas com antecedência. Gualtieri fez parte da comissão que elaborou o Enade.
O jornal disse ainda que em uma Investigação preliminar, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que recebeu a denúncia anônima, concluiu haver fortes indícios estatísticos de fraude. Foi verificado que os estudantes da instituição obtiveram notas muito altas na comparação com outras universidades.
Ainda de acordo com a reportagem, o ministro tratou pessoalmente do caso. Antes mesmo da conclusão da investigação pelo MEC, Milton Ribeiro recebeu os dirigentes da Unifil no ministério, visitou a instituição em Londrina, e ainda determinou que o secretário-executivo do MEC acompanhasse uma visita de supervisão à entidade. Em uma das visitas, Milton Ribeiro inclusive pregou na Igreja Presbiteriana Central de Londrina. O chanceler da Unifil, Osni Ferreira, é o líder da igreja e seu irmão, Elezar Ferreira, o reitor da instituição.
Durante a audiência na CFFC, Milton Ribeiro disse que o MEC investigou o caso e não constatou irregularidades. Segundo ele, indícios estatísticos não podem comprovar fraude. Sobre os encontros com dirigentes da instituição, Ribeiro reconheceu que é amigo dos pastores, mas acusou a imprensa de levantar suspeita contra ele apenas por ser evangélico. “Se eu fosse católico ou espírita não teria isso”, reclamou.
Para o autor do requerimento de convite ao ministro, deputado Leo de Brito, as explicações de Milton Ribeiro não convenceram. “O ministro tentou negar qualquer tipo de envolvimento pessoal na denúncia contra a Unifil. No entanto, há situações suspeitas como as várias visitas do ministro Milton Ribeiro a representantes da universidade e à igreja que controla a instituição, diante de uma agenda que sabemos ser muito disputada”, estranhou.
Apesar do ministro ter relatado que todas as medidas de investigação foram adotadas pelo MEC, Leo de Brito disse ter ficado intrigado com a demora no envio desses dados à Polícia Federal.
“Isso ocorreu somente quatro meses após finalizada a investigação pelo MEC, e ainda assim após a denúncia sobre as possíveis irregularidades terem sido publicadas em uma matéria da Folha de S. Paulo. Diante dessa situação, em que foi verificado que as notas dos alunos da UniFil no Enade foram bem maiores do que em outras instituições foram levantadas dúvidas sobre o vazamento do gabarito das provas. Esperamos que a Polícia Federal e o Ministério Público apurem esse caso com rigor”, afirmou o deputado acriano.
O deputado Leo de Brito disse ainda que estuda apresentar um requerimento para convidar o ex-presidente do Inep Alexandre Lopes, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. O objetivo seria prestar esclarecimentos sobre o caso. Durante a audiência pública de hoje, Milton Ribeiro acusou o ex-presidente do Inep pelo atraso na demora do envio das investigações para a Polícia Federal.
Corte no Orçamento
Durante a audiência pública, o deputado Leo de Brito também questionou o ministro sobre a recomposição do orçamento das universidades e institutos federais, que passam por uma séria crise financeira. O ministro disse que está em busca de mais recursos junto ao Ministério da Economia.
“Continuamos preocupados com a recomposição do orçamento das universidades e institutos federais. Mais uma vez o ministro da Educação, assim como já fez o ministro Paulo Guedes [Economia] nessa comissão, fogem da resolução do problema”, criticou Leo de Brito.
O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) também questionou o ministro sobre os cortes nos recursos destinados à Política de Assistência Estudantil. “A maioria dos estudantes nas universidades hoje são negros e pobres, e precisam da assistência estudantil para se manterem estudando. Nós, nos governos do PT, colocamos os pobres e as minorias nas universidades. Será que o projeto atual desse governo é destruir tudo isso?!”, indagou.
Deputado Jorge Solla. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Héber Carvalho
