O vice-presidente do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, afirmou que para reduzir significativamente o número de homicídios de jovens anualmente registrados no Brasil, a sociedade brasileira precisaria se engajar em uma mobilização nacional a exemplo do que ocorre atualmente no combate ao Aedes aegypti. Segundo o especialista, quase 60 mil pessoas são assassinadas por ano no País, e grande parte desses são jovens negros e pobres.
A afirmação aconteceu durante audiência pública da Comissão Especial que analisa o projeto de lei (PL 2438/15), que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens. O colegiado é presidido pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
“O Brasil precisa se engajar em uma mobilização nacional a exemplo do que ocorre atualmente no combate ao Aedes aegypti e o Zika vírus. Infelizmente a sociedade hoje minimiza o atual quadro de homicídios porque as vítimas tem baixo protagonismo social, são jovens, negros e não sensibilizam as camadas formadoras de opinião”, ressaltou Renato Sérgio de Lima.
O representante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública lembrou ainda que ações coordenadas na área da segurança pública podem reduzir o índice de homicídios, mesmo em tempos de restrição orçamentária. Como exemplo ele citou o Pacto Nacional pela Redução dos Homicídios, anunciado pela presidenta Dilma no ano passado. Segundo ele, a cooperação entre governo federal e os Estados já começou a apresentar resultados.
“Entre outros estados, houve redução de homicídios no Ceará, Maranhão, Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo. Isso mostra que quando se tem um norte, é possível avançar. Temos problemas de orçamento, sim, mas podemos avançar muito na questão da cooperação federativa e no planejamento das ações”, disse Lima.
Monitoramento- De acordo com o presidente da comissão, deputado Reginaldo Lopes, o objetivo do colegiado é contribuir com essa cooperação ao debater a formatação do Plano de Enfrentamento aos Homicídios de Jovens.
“Esse tema do enfrentamento aos homicídios ainda está restrito aos agentes de segurança pública, mas é preciso torná-lo um tema de toda a sociedade. Por isso defendo uma ampla discussão sobre a forma como será elaborado o Plano Nacional de Enfrentamento aos Homicídios no País e estamos propondo que a execução seja acompanhada pelo Congresso Nacional pelas próximas três legislaturas”, finalizou Lopes.
Héber Carvalho
Foto: Salu Parente
