A coordenadora-adjunta da Bancada Feminina da Câmara, deputada Erika Kokay (PT-DF), afirmou nesta sexta-feira (16) que os projetos relacionados às questões de gênero não devem ser pautados apenas em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março, mas priorizados na Câmara dos Deputados. “Não podemos restringir a aprovação desses projetos a um dia. Precisamos pautá-los com frequência para garantirmos a igualdade de direitos entre homens e mulheres”, ressaltou. A deputada elogiou, no entanto, a iniciativa da Procuradoria da Mulher da Câmara de lançar um banco de dados para o acompanhamento de projetos relacionados às mulheres. “Com o banco de dados, fica mais fácil acompanharmos a tramitação e a aprovação de projetos prioritários”, explicou Erika. Segundo a Procuradoria, atualmente, existem 1.690 propostas sobre o tema na Casa, o que representa menos de 1% do total. O banco de dados está disponível no site da procuradoria.
Para Erika Kokay, a parceria entre a Procuradoria da Mulher e as assembleias estaduais e câmaras municipais, desde 2011, para a instalação de órgãos semelhantes, é muito bem-vinda. A expectativa da deputada é que “os espaços de construção de igualdade de direitos sejam ampliados no Parlamento” com a criação da Secretaria da Mulher na Câmara, que engloba a Bancada Feminina e a Procuradoria da Mulher.
De acordo com a Procuradoria da Mulher, as procuradorias locais já foram instaladas em São Paulo, Roraima, Ceará e no Distrito Federal, e existem mais 12 procuradorias em processo de instalação. Também por iniciativa do órgão de apoio às mulheres, o Centro de Formação e Treinamento (Cefor) da Câmara vai ministrar um curso sobre gênero, em cooperação com a Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Maria da Penha – A deputada Erika Kokay ressaltou o caráter pedagógico da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), sancionada há sete anos pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. “Noventa e oito por cento das pessoas conhecem a Lei Maria da Penha, que efetivou medidas protetivas de emergência para as mulheres e ajudou a desconstruir o preconceito”, ressaltou a coordenadora adjunta da bancada feminina da Câmara.
Documentário – Em comemoração aos sete anos da Lei Maria da Penha, as Procuradorias da Mulher da Câmara e do Senado promovem a segunda edição do concurso de curta documentários sobre a lei. Neste ano, o concurso será voltado exclusivamente para alunos de Ensino Médio. A premiação dos vencedores será em março de 2014.
Ivana Figueiredo com agência Câmara.
