Representantes de entidades ligadas a agroecologia e saúde coletiva, e também do Ministério Público do Trabalho condenaram, nesta quarta-feira (12), o uso indiscriminado de agrotóxicos que vem contaminando a água potável e adoecendo a população brasileira. O tema foi debatido em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, viabilizada por um requerimento de iniciativa do deputado Padre João (PT-MG). O debate também contou com a participação de representantes dos ministérios da Agricultura e da Saúde, do Ibama e do Confea. A reunião foi presidida pelos deputados Helder Salomão (PT-ES), presidente da CDHM, Padre João, 1º vice-presidente do colegiado, e por Pedro Uczai (PT-SC).
O representante da Associação Brasileira de Agroecologia, Murilo Mendonça de Souza, apresentou um estudo realizado pela Agência Pública Repórter Brasil e pela entidade Public Eye, que aponta um nível alarmante de contaminação da água potável no Brasil. Segundo o levantamento, foram encontrados 27 tipos de agrotóxicos na água distribuída a população nas cidades. Desses, 21 são proibidos na União Europeia. A pesquisa foi baseada em informações do Sistema de Vigilância da Qualidade da Água do Ministério da Saúde, que recebe os dados das companhias de abastecimento de água dos estados.
“Essa quantidade é muito maior do que o permitido pela União Europeia. Lá, 21 desses (agrotóxicos) são proibidos”, apontou. Segundo Murilo Mendonça, entre os agrotóxicos encontrados em grande quantidade na água potável estão o Glifosato, causador de câncer, e o Aldicarb e Atrazina, causadores de distúrbios endócrinos e neurológicos, respectivamente. O “coquetel” de agrotóxicos foi achado em 1 a cada 4 municípios brasileiros.
“E o problema pode ser muito maior, porque dentre os 5.570 municípios, cerca de 2.291 não realizaram coletas para os testes de agrotóxicos na água potável”, afirmou. Ainda citando o estudo, o representante da Associação Brasileira de Agroecologia disse que além da variedade de agrotóxicos, outra preocupação é a alta concentração de veneno permitida na água no Brasil. “O problema é que na Europa, por exemplo, a quantidade de Glifosato permitido na água é de 0,1 micrograma/litro, enquanto no Brasil é de 500 microgramas por litro, uma quantidade 5000 vezes maior”, explicou.
A representante da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Marcella Teixeira, defendeu os níveis de agrotóxicos aceitos na água potável ao afirmar que o parâmetro para análise da qualidade da água deve levar em conta o que é aceito no Brasil. “Não vivemos na Europa”, disse.
Já o representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Jorge Machado, disse que o Brasil precisa se concentrar em preservar a saúde da população. “É preciso que o País se liberte da discussão sobre a quantidade permitida de agrotóxicos na água e passe a se concentrar nos problemas de saúde que o uso dessa água pode causar se for ingerida continuamente”, defendeu.
Uso indiscriminado de agrotóxico
Já o procurador do Trabalho, Leomar Daroncho, relatou problemas relacionados a contaminação pelo uso de agrotóxicos, tanto pela água quanto pelo manuseio dos venenos. O procurador citou um caso presenciado por ele durante uma vistoria para demonstrar como o uso de agrotóxico é indiscriminado no País.
“Durante uma vistoria, um avião que pulverizava uma área de plantio passou despejando veneno também em cima do alojamento dos funcionários da própria fazenda. Como eu vou acreditar que isso não ocorre sobre um rio, sobre uma aldeia indígena, sobre a casa de outras pessoas? ”, indagou.
Thaís Cavendish, representante do Ministério da Saúde, defendeu as normas para liberação dos agrotóxicos no Brasil ao afirmar que “estão dentro dos padrões permitidos”.
O deputado Padre João disse que vários estudos comprovam o aumento do número de doenças relacionados ao consumo de agrotóxicos. Ele lembrou ainda que, desde 1º de janeiro deste ano, 209 novos agrotóxicos foram liberados no País. “Qual será a consequência disso daqui a três, quatro ou cinco anos, se hoje os dados de contaminação já são assustadores? Nenhuma atividade econômica ou mesmo aumento da produção de alimento pode justificar a doença das pessoas”, afirmou.
Como forma de reduzir o uso de agrotóxicos no Brasil, o Padre João defendeu a aprovação imediata do projeto de lei que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara) – PL 6670/16. A proposta foi aprovada no final do ano passado e aguarda votação no plenário da Câmara.
Também participaram da audiência pública os deputados petistas Frei Anastácio (PB) e Carlos Veras (PE).
Héber Carvalho
