O líder do PT, deputado Enio Verri (PR), anunciou hoje (9) durante sessão remota da Câmara que está apresentando um requerimento de inclusão na Ordem do Dia da medida provisória (MP 1.000/20), que reduz de R$ 600 para R$ 300 o auxílio emergencial até dezembro deste ano. “Nós não queremos que o governo espere essa medida provisória vencer lá no final, queremos votá-la já. E nós queremos que os parlamentares coloquem ali seu dedo e deixem bem definido para a população quem é a favor da redução de R$ 600 para R$300”, afirmou.
Enio Verri acredita que a MP indo a voto imediatamente é possível derrubá-la e voltar o valor de R$ 600, aprovado originalmente pelo Congresso Nacional, para o período de abril a junho, e que foi prorrogado por decreto até agosto. Ele disse ainda que a maioria pode até não querer derrubá-la, porque é da democracia o direito de qualquer parlamentar votar a favor ou contra. “Mas a medida precisa ir a voto, a população tem o direito de saber quem é que defende a redução do seu auxílio emergencial, contribuindo para que a fome aumente em nosso País”, reforçou.
O líder acrescentou que “nós não podemos mais achar normal as pessoas revirarem lixo nas ruas, procurando resto de comida para poder se alimentar”. Ele disse que é preciso avançar. “E isso passa pelo avanço da democracia e, principalmente, pela reconstrução deste País, onde todos são convidados a participar”.
A preocupação do líder Enio em votar a MP é devido ao prazo de validade da medida provisória. Como ela tem validade de 120 dias, coincide exatamente com o prazo para pagamento das próximas quatro parcelas – de setembro a dezembro – com valor do benefício reduzido.
Foto: Gustavo Bezerra
Emenda
A insatisfação dos parlamentares com a redução do auxílio emergencial se confirma com as emendas apresentadas ao texto da MP. Deputados e senadores apresentaram 262 sugestões de alteração, a maior parte delas pretende aumentar o benefício. O líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), por exemplo, propôs a manutenção do valor original de R$ 600. “Melhor seria se o benefício fosse de um salário mínimo, mas como há muita resistência por parte da base do governo, proponho a extensão do auxílio emergencial no mesmo valor aprovado originalmente pela Câmara dos Deputados”, afirma.
Em maio, Guimarães já havia apresentado o projeto de lei (PL 2357/2020), que previa o benefício de R$ 600 até o fim do período de calamidade pública provocado pelo novo coronavírus. Ele argumentou que o orçamento de guerra aprovado pelo Congresso permite a despesa para salvar vidas, especialmente dos mais vulneráveis.
Há também emendas neste sentido até de deputados da base aliada, além de propostas para manter os R$ 600 pelo menos para as famílias com crianças.
Foto: Gabriel Paiva/Arquivo
Vânia Rodrigues
