O tema sobre a situação energética brasileira, voltado para a energia solar e cooperativismo, foi amplamente debatido em mais uma rodada do Seminário Resistência, Travessia e Esperança. Durante o evento, o coordenador da atividade, deputado Pedro Uczai (PT-SC), mais uma vez defendeu um de seus grandes sonhos: a criação de uma Eletrobras Solar. Essa iniciativa, segundo ele, permitirá distribuição de energia a preços acessíveis.
“Vamos sugerir ao presidente Lula criar uma Eletrobras solar para aproveitar a potência solar do Brasil, para poder distribuir energia mais barata para o povo brasileiro que hoje paga altas tarifas de energia”, reafirmou o parlamentar.
Em sua fala, o líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG) reforçou a importância do debate e disse que é obrigação criar alternativa para enfrentar o custo elevado da energia solar. “Talvez, esse seu sonho de criar uma Eletrobras solar pode ser o somatório de inúmeras cooperativas sobre produção de energia solar, em se constituir num sistema de energia solar para ajudar o povo brasileiro a ter soberania”, afirmou.
Direito social
Pedro Uczai ressaltou que a energia é um direito social e, sendo assim, não pode ser tratada como mercadoria. O parlamentar destacou também que o setor elétrico é estratégico para o desenvolvimento e soberania nacional.
Legislações
Defensor do cooperativismo, Uczai lembrou que em 2015 se permitiu a cooperativa, consórcio e condomínio na cooperação e geração de energia. “Há sete anos se permitiu produzir energia solar em cooperativa, em geração de energia solar compartilhada. Esse é o novo conceito. Essa é a grande novidade. E já se constituiu várias cooperativas de energia solar no Brasil”, afirmou o deputado.
O deputado destacou também a Lei 14300/22 que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS).
Em sua exposição, Maurício Tolmasquim, ex-ministro das Minas e Energias, ex-presidente da Empresa de Planejamento Energético e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), fez um paralelo entre medidas para evitar mortes por Covid-19 e energias renováveis. Ele disse que estudos feitos nos EUA, no início da pandemia, em maio de 2020, detectou 65 mil mortes por Covid-19. Segundo ele, se o distanciamento social fosse aplicado duas semanas antes dessas mortes, evitariam cerca de 80% desses óbitos.
“Tempo é muito valioso. Existem estudos que mostras que um atraso de 10 anos nas medidas para reduzir mudanças climáticas levou a um aumento de 40%. É nesse cenário que entram as questões de energias renováveis porque elas são centrais para essa descarbonização e atividades solares especificamente”, explicou.
O professor observou que desde 2012 existiu um “boom” solar. De acordo com ele, a compensação de energia elétrica introduzido em 2012, permitiu que a energia excedente fosse gerada no painel fotovoltaico na unidade consumidora, ou seja, injetada na rede distribuidora. “Essa energia (que excedeu) que injetou na rede vira em crédito que pode ser abatido em sua conta de luz”, explicou.
“A gente sai de uma situação, graça a essa medida, de 7 MW para 10 mil MW, só em geração distribuída em 2022”, continuou.
Maurício Tolmasquim disse ainda que não existe muita análise sobre o sistema de cooperativa, mas que na avaliação dele é muito importante que se amplie esse debate.
O coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT, deputado Airton Faleiro (PT-PA), disse que nesse espaço de debate sobre matriz de geração de energia, as usinas hidrelétricas não têm mais assento. “Precisamos pensar no Amazonas, no Brasil. Então, acho que não pode estar nas nossas propostas a geração de energia baseada em hidrelétrica. Nossa proposta tem que ter como base as fontes geradoras de energia limpa”, argumentou.
A representante do MAB Aline Gomes defendeu a participação do povo na tomada de decisão sobre esse tema. “A energia é um patrimônio do povo. Hoje no mundo e no Brasil, o povo não tem acesso à energia e à tarifa justa. O povo brasileiro tem limitada a sua participação na política energética do País”, reclamou.
Para ela, esse debate sobre cooperativismo e energia solar “é uma oportunidade para que toda a população possa discutir sobre os marcos regulatórios de energia que existem no País”.
Segundo ela, para o MAB, a questão maior não é a matriz que vai gerar a energia. “Essa matriz pode ser eólica, solar, mas se o povo não tem acesso, se o povo não está no centro, então não estamos falando de soberania nacional, não estamos falando de um desenvolvimento real de um País”, ponderou Aline Gomes.
Também participaram do debate Sandra Boneti (Contag), Quener Chaves dos Santos ( Unicopas), Vanderlei Ziger (Unicafes) e Auri Junior (Contraf BR).
Benildes Rodrigues
