Em discurso na tribuna da Câmara, nessa quarta-feira (5), o deputado Patrus Ananias (PT-MG) traçou um paralelo entre o Estado Democrático de Direito e o Projeto Nacional. O petista lembrou que os ensinamentos da história revelam que a realização de um projeto nacional em sua dimensão mais ampla e integrada não se constrói fora do Estado.
“O primeiro desafio é a concepção e a construção de um modelo de Estado que possibilite a emergência do projeto nacional”, afirmou Patrus.
Segundo ele, esse projeto nacional pressupõe a independência e a soberania do País, o desenvolvimento integrado e sustentável, e que assegure ao povo – sem discriminações ou privilégios – “o exercício dos direitos e deveres da cidadania, que pressupõe, por sua vez, condições humanas e dignas de vida”.
Patrus lembrou que a Constituição brasileira traz em seu bojo, a integração dos direitos individuais com os direitos sociais, coletivos, difusos e ambientais na perspectiva dos direitos fundamentais, do bem comum e da preservação das fontes da vida. Para ele, o momento histórico atual, requer “uma ação vigorosa e bem articulada de todas as forças políticas, sociais e espirituais comprometidas com esses princípios, valores e normas constitucionais”.
“Eles estão sendo desconstruídos pelos atuais detentores do poder com amplo apoio dos neoliberais, dos que adoram o bezerro de ouro dos nossos tempos: o deus mercado”, observou.
O parlamentar – que já foi ministro nos governos de Lula e Dilma – ainda destacou que o Estado não é neutro e não paira acima dos conflitos presentes na sociedade. Os recursos públicos, explicou, são duramente disputados.
Patrus fez também uma análise sobre os interesses representados por diferentes células que compõem a sociedade. Segundo ele, os grandes empresários, nacionais e estrangeiros, os detentores do capital querem ampliar os seus ganhos; os pequenos e médios empresários, a classe média querem alargar a sua fatia no bolo; os pobres, trabalhadores, agricultores familiares, as comunidades tradicionais querem ter acesso aos bens e serviços que possibilitem uma vida digna.
Direitos básicos
“O desafio que se coloca ao Estado Democrático e, assim, ao projeto nacional brasileiro, é possibilitar que esses interesses se manifestem dentro das regras democráticas e que sejam assegurados os direitos básicos dos que foram historicamente excluídos”, esclareceu.
O deputado observou que conscientes das limitações e ambiguidades do Estado, as lições da história ensinam “que não há vida coletiva pacificada fora do Estado, ou com o Estado mínimo fragilizado”.
Para ele, quanto mais frágil o Estado, mais frágil a democracia, maior o domínio do poder econômico. “É o retorno às relações hobbesianas onde o homem se torna o lobo do homem. É o império da violência explícita ou submetida às normas perversas da dominação econômica”, sentenciou.
Ataques neoliberais
De acordo com o parlamentar, atualmente o estado sofre “duros ataques” dos neoliberais que defendem a volta ao século XIX, ao Estado pretensamente mínimo, mas sempre atento e forte na defesa dos interesses e privilégios dos poderes econômicos, a permanência do “status quo”. “O pretenso Estado mínimo é um Estado a serviço dos interesses do mercado e do grande capital”, constatou.
Ainda de acordo com o petista, o projeto neoliberal aponta para essa pretensa fragilização do Estado, mas o que ele busca com determinação é o desmonte das políticas públicas para que sobre mais dinheiro para os interesses dominantes. “O Estado é apresentado como um mal, impossibilitador das iniciativas individuais, do empreendedorismo, do mercado. O espaço da burocracia do empreguismo, da corrupção”, lamentou.
“O contraponto a essa onda neoliberal vai exigir de nós, democratas e nacionalistas comprometidos com o bem viver comunitário, uma nova abordagem na concepção do Estado. O paradigma do Estado presente e comprometido com os objetivos mencionados não pode ser abandonado nos vãos da história. Cumpre a nós repensar o Estado e defendê-lo a partir de novos procedimentos”, defendeu Patrus Ananias.
Para o deputado a tarefa primeira que se coloca àqueles que defendem o Estado nacional a serviço do povo “é derrotarmos e superarmos democraticamente o atual governo que se contrapõe a todos os desejos e compromissos que aqui apresentamos”.
Benildes Rodrigues
