Comissão vai debater mudança na gestão do DPVAT; Zé Neto denuncia prejuízos a beneficiários do seguro
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara vai realizar, no próximo dia 1º de setembro, audiência pública para debater as mudanças na gestão do seguro DPVAT. No encontro que será presidido pelo deputado Zé Neto (PT-BA), também autor do requerimento que viabilizou a reunião, serão discutidas as consequências e prejuízos para […]
Reginaldo Lopes: Os múltiplos benefícios da moeda digital
Finalmente o Banco Central brasileiro anunciou um plano de implementação do dinheiro digital, que pode entrar em circulação em dois ou três anos. Inaugurei esse debate em 2015 no Congresso Nacional, quando apresentei o Projeto de Lei 48/2015, propondo o fim do dinheiro em espécie com um prazo de transição de dez anos. Com a […]
A fome não pode esperar: Governo tem de pagar imediatamente seguro-quarentena
Líderes do PT criticam a burocracia da equipe econômica em liberar a renda emergencial de R$ 600 aprovada pelo Congresso. “Dinheiro precisa ser pago imediatamente”, diz Gleisi O presidente Jair Bolsonaro sancionou o pagamento do seguro-quarentena que garante R$ 600 a trabalhadores informais, beneficiários do Bolsa Família e pessoas inscritas no Cadastro Único social até […]
Em discurso, Patrus defende independência e soberania nacional
Em discurso na tribuna da Câmara, nessa quarta-feira (5), o deputado Patrus Ananias (PT-MG) traçou um paralelo entre o Estado Democrático de Direito e o Projeto Nacional. O petista lembrou que os ensinamentos da história revelam que a realização de um projeto nacional em sua dimensão mais ampla e integrada não se constrói fora do […]
Mudança na Lei de Acesso à Informação pode significar seu fim, alerta Fenaj
Em nota pública divulgada nessa quinta-feira (24), a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) repudia o decreto presidencial que alterou a Lei de Acesso à Informação (LAI) e que, na prática, pode fazer com que a lei não seja aplicada ao governo federal. “Ao alterar a Lei para autorizar que servidores públicos, ainda que de alto […]
Lei que evita pontos indevidos na carteira de motorista passa a valer em janeiro
A partir do dia 20 de janeiro de 2018, os proprietários de veículos habitualmente dirigidos por terceiros poderão procurar os órgãos estaduais de trânsito para indicar o nome do principal condutor, a ser incluído no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). A medida, prevista na Lei 13.495/17, de autoria do deputado José Mentor (PT-SP), busca […]
Vai à sanção: Menos burocracia para donos de veículos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22), o texto substitutivo do Senado Federal sobre o projeto de lei 6.376, do deputado José Mentor (PT-SP). A proposta possibilita ao proprietário indicar ao órgão executivo de trânsito o principal condutor de um veículo. Dessa forma, o motorista passa […]
Dilma anuncia Programa de Desburocratização e Simplificação das Ações de Governo
A presidenta Dilma Rousseff anunciou ontem durante a primeira reunião ministerial de seu segundo mandato, realizada em Brasília, o lançamento do Programa de Desburocratização e Simplificação das Ações de Governo. A presidenta explicou que “trata-se de agilizar e simplificar o relacionamento das pessoas e das empresas com o Estado – e do Estado consigo […]