A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara vai realizar, no próximo dia 1º de setembro, audiência pública para debater as mudanças na gestão do seguro DPVAT. No encontro que será presidido pelo deputado Zé Neto...
Finalmente o Banco Central brasileiro anunciou um plano de implementação do dinheiro digital, que pode entrar em circulação em dois ou três anos. Inaugurei esse debate em 2015 no Congresso Nacional, quando apresentei o Projeto de Lei 48/2015, propondo...
Líderes do PT criticam a burocracia da equipe econômica em liberar a renda emergencial de R$ 600 aprovada pelo Congresso. “Dinheiro precisa ser pago imediatamente”, diz Gleisi O presidente Jair Bolsonaro sancionou o pagamento do seguro-quarentena que garante R$...
Em discurso na tribuna da Câmara, nessa quarta-feira (5), o deputado Patrus Ananias (PT-MG) traçou um paralelo entre o Estado Democrático de Direito e o Projeto Nacional. O petista lembrou que os ensinamentos da história revelam que a realização...
Em nota pública divulgada nessa quinta-feira (24), a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) repudia o decreto presidencial que alterou a Lei de Acesso à Informação (LAI) e que, na prática, pode fazer com que a lei não seja aplicada...
A partir do dia 20 de janeiro de 2018, os proprietários de veículos habitualmente dirigidos por terceiros poderão procurar os órgãos estaduais de trânsito para indicar o nome do principal condutor, a ser incluído no Registro Nacional de Veículos...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22), o texto substitutivo do Senado Federal sobre o projeto de lei 6.376, do deputado José Mentor (PT-SP). A proposta possibilita ao proprietário indicar...
A presidenta Dilma Rousseff anunciou ontem durante a primeira reunião ministerial de seu segundo mandato, realizada em Brasília, o lançamento do Programa de Desburocratização e Simplificação das Ações de Governo. A presidenta explicou que “trata-se de agilizar e...