O deputado federal Zé Neto (PT-BA) presidiu audiência pública, nesta quarta-feira (14), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, sobre medidas de liberalização no comércio exterior e reduções unilaterais no Imposto de Importação. “O governo federal tem adotado medidas para ampliar importações, sem negociar contrapartidas que abram mercados para as exportações brasileiras. Ou seja, vamos ter mais importações, botando em risco a sobrevivência da indústria brasileira e os empregos dos trabalhadores, além de comprometer a balança comercial, e nossa soberania”, advertiu Zé Neto.
Uallace Moreira Lima, professor da Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) também criticou a liberalização do comércio adotada pelo governo Bolsonaro, por meio da Resolução Gecex 173 e da Medida Provisória 1040. “A gente aderir a uma lógica de abrir nossas compras públicas para empresas do exterior, nos equiparando com países desenvolvidos que têm estruturas produtivas mais maduras é muito arriscado”, advertiu.
Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que 44% das empresas brasileiras consideram que haverá um alto impacto se empresas estrangeiras participarem de licitações públicas, fragilizando o setor produtivo brasileiro. “É preciso frear o processo de desindustrialização do Brasil e as medidas que o governo vem adotando, mais uma vez, vão na contramão dos interesses nacionais”, complementou Zé Neto.
José Velloso Dias Cardoso, presidente executivo da Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) afirmou que o setor de Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações (BK e BIT) gera uma receita total de R$ 606 bilhões e exporta US$ 21 bilhões por ano. “Já existe um grau de abertura muito grande no setor de bens de capital e o governo não precisaria ter reduzido as alíquotas. Em março passado, o ministro Paulo Guedes afirmou que a redução da alíquota geraria diminuição de 20% do Custo Brasil, mas isso não condiz com a realidade. O governo deveria voltar atrás nessa decisão errada”, concluiu Cardoso.
João Emílio Padovani Gonçalves, superintendente de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende a abertura comercial por meio de acordos que abram mercados para a indústria brasileira. “Quero ressaltar que estamos tratando de abertura comercial quando o mais correto seria discutir a competitividade do comércio exterior. Nossos produtos enfrentam tarifas nos mercados que são o dobro da média mundial, reflexo da falta de acordos. Precisamos de políticas que contribuam para o desenvolvimento industrial que gera desenvolvimento social”, afirmou Gonçalves.
O deputado Zé Neto alertou para o risco da desnacionalização da nossa economia. “Essa política não é progressista, não é de melhoria da nossa indústria, não vai melhorar nossa arrecadação fiscal, pelo contrário. Nós vamos ver empresas brasileiras falirem, aumentando nossa dependência internacional. Não vou medir esforços para que possamos ampliar esse debate nessa Casa e defender a economia nacional e o fortalecimento do setor produtivo”, concluiu o parlamentar.
Assessoria Parlamentar
