A Comissão da Educação promoveu audiência pública nesta quinta-feira (11), na Câmara dos Deputados, para discutir o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). O debate foi proposto pelos deputados Patrus Ananias (PT-MG) e Natália Bonavides (PT-RN).
O Pronera é o responsável por levar jovens do campo para dentro das universidades. De acordo com dados apresentados pela Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, o orçamento do Pronera passou de mais de R$ 30 milhões em 2014 para menos de R$ 100 mil empenhados em 2019. “O Pronera praticamente não existe. Nós precisamos lutar muito para restabelecer o Pronera e o investimento público”, afirmou a procuradora.
Para a deputada Natália Bonavides (PT-RN), a resistência ao Pronera é o símbolo da elite reacionária que quer que a questão territorial permaneça sendo uma determinação de desigualdade social, que teve origem desde que o Brasil virou país. Consequentemente a defesa do PRONERA é a defesa da educação para as populações que sempre estiveram excluídas desse processo de acesso aos direitos.
Como agricultor familiar, o deputado Carlos Veras (PT-PE) lembrou que para ir à escola precisava sair do campo. “Nós queremos escola no campo e do campo. Não basta a escola estar no campo com outras práticas, sem traduzir a nossa realidade e sem ter um processo educacional que permita a possibilidade de continuarmos morando, vivendo, trabalhando em nossa comunidade e na nossa agricultura familiar. A educação no campo não é esmola, é um direito que todos nós temos”.
Para Deborah Duprat, o programa é uma ideia genial que combina com duas grandes ideias, que é a noção permanente de luta pela reforma agrária junto com a educação, a percepção de que a escola e a luta são lugares que se complementam. “A luta e a educação precisam estar juntas, porque a luta é fortalecida toda vez que você compreende o seu espaço, como sujeito de direito e os direitos que lhe cabem”.
Os deputados Leonardo Monteiro (PT-MG), Patrus Ananis (PT-MG) e Marcon (PT-RS), que também participaram dos debates, destacaram a importância de garantir uma educação no campo, de qualidade, para que se tenha igualdade e liberdade. Para eles é um programa que muda a realidade dos agricultores e assentados.
Para o deputado João Daniel (PT-SE), o Pronera foi e é uma política pública que tem ajudado na libertação do povo trabalhador através da educação. O parlamentar lembrou que, em Sergipe, quando foi realizado o primeiro curso universitário através do Pronera, a elite tentou barrar na Justiça. O argumento é que os trabalhadores que iriam estudar não tinham condições de ser agrônomos pela forma carente como foram criados. “Terminado o curso, depois de muita luta, veio a possibilidade de fazer mestrado e esses alunos ficaram entre os primeiros classificados”, relatou João Daniel, ao ressaltar que, assim, a classe trabalhadora mostrou o quanto é capaz e como o conhecimento liberta.
Como coordenador do Núcleo Agrário, João Daniel sugeriu que a Comissão de Educação, junto com outras comissões e o Pronera, realizasse um grande ato em defesa dessa política pública, no auditório Nereu Ramos da Câmara. Outra proposta apresentada pelo deputado foi que a oposição, com a força que tem, defendesse a inclusão do Pronera no Orçamento de 2020. “Hoje esta já é uma política reconhecida no Brasil e no mundo e uma grande conquista da classe trabalhadora”, ressaltou.
Governo Bolsonaro
Os petistas também denunciaram que o governo Bolsonaro não tem política voltada para o campo e que eles vão acabar com o PRONERA.
“Se o campo não roça, a cidade não almoça. Se o campo não planta, a cidade não janta. E é isso que esse governo não entende. Esse governo não entende que em todos os anos os recursos para a educação no campo praticamente zeraram. A luta tem que continuar. O que precisamos é mudar esse governo, eles não estão preocupados com o campo, o campo para eles é deserto, é agronegócio”, alertou o deputado Zé Carlos (PT-MA).
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) recordou que Lula, em seu governo, criou e intensificou o programa usando um decreto para regulamentar a educação no campo. Enquanto, hoje, o governo usa um decreto para tentar regulamentar o uso da arma. “Hoje estamos vendo as lutas para manter as nossas escolas do campo, nos assentamentos com projetos integrados com a comunidade”.
Educação no campo dos estados
Representante do Mato Grosso, a professora Rosa Neide destacou que o PRONERA foi muito significativo para o estado na formação de professores no campo, atuação conjunta aos movimentos, de uma forma geral, para a alfabetização de jovens e de adultos nas comunidades e assentamentos. “É um programa que temos que discutir e lutar muito. O campo precisa ter recurso, precisa ter apoio das universidades, precisa ter pesquisa, ter apoio para que os jovens do campo tenham acesso a uma política de educação de qualidade para todos e todas”.
Frei Anastásio (PT-PB) aproveitou para denunciar que na Paraíba, em 2018, o Incra não recebeu nenhum recurso e não está funcionando atualmente. “Essa política está de fato, com esse governo, fadada a desaparecer. É necessário que haja muita luta, muita organização, para que essa política continue”, finalizou o parlamentar.
Lorena Vale
