O deputado Dr. Rosinha (PT-PR), em discurso na tribuna da Câmara na semana passada, fez duras críticas ao que considera uma “ofensiva” dos Estados Unidos sobre as políticas públicas do governo brasileiro. O petista cita o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Compra Direta e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) como alvos de ataque do governo de Barack Obama para favorecer o setor agrícola do seu país.
“O Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério do Desenvolvimento Social têm feito uma política de incentivo à pequena produção da agricultura familiar. Os Estados Unidos ameaçam, agora, levar o Brasil à OMC [Organização Mundial do Comércio], dizendo que isso é subsídio”, denunciou Rosinha.
“Nós sabemos que a União Europeia e os próprios Estados Unidos fazem subsídios de bilhões — não são milhões — de dólares ou de euros, na União Europeia, para a agricultura. E, no caso dos Estados Unidos, não é um subsídio para produção, é um subsídio para exportação, o que demonstra um favorecimento das grandes empresas”, lembrou o parlamentar, que preside a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara.
Rosinha ressaltou que o Compra Direta, por exemplo, é voltado para abastecer hospitais, escolas, entidades filantrópicas e restaurantes populares. “Ou seja, atendendo à economia popular”, disse.
No caso do Pronaf, o deputado destacou que se trata de um instrumento de crédito cujos recursos são pagos pelos agricultores familiares.
Em relação ao PNAE, Rosinha frisou que o Congresso aprovou a lei que estabelece que pelo menos 30% dos alimentos do programa sejam fornecidos pela agricultura familiar. “São incentivos à produção e não subsídios à produção da agricultura familiar. Nós temos de condenar essa proposição feita agora pelo Barack Obama”, cobrou o petista.
Conab – No pronunciamento, Rosinha também criticou a política do Ministério da Agricultura em relação à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). “Ele [o ministério] quer fazer da CONAB um instrumento do agronegócio e não um instrumento da agricultura familiar. E usa de vários métodos, de vários mecanismos, desde assédio moral a seus servidores até, inclusive, perseguição aos movimentos sociais”, protestou o deputado.
Rogério Tomaz Jr.
