O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) é coautor de requerimento, aprovado na Comissão de Legislação Participativa da Câmara, que autoriza a realização de audiência pública para debater a construção e fortalecimento da Política Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “Esse...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (13) para discutir a alimentação escolar dos alunos da educação básica. O debate será no plenário 8, às 9 horas, e poderá ser acompanhado de forma...
A Comissão de Educação da Câmara Federal aprovou na manhã desta quarta-feira (15), requerimento de autoria do deputado federal Zé Ricardo (PT-AM), para debater em audiência pública o projeto de lei (PL 8816/2017), do qual é relator, que altera...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou por unanimidade o parecer favorável do relator, deputado Patrus Ananias (PT-MG), pela admissibilidade do projeto de lei (PL 1.666/2015), que facilita a aquisição de produtos vegetais e subprodutos...
Apesar de não estarem nas escolas, os estudantes da rede pública devem receber a alimentação escolar por meio da distribuição de cestas de alimentos durante a pandemia, conforme prevê o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE/MEC)....
O deputado Dr. Rosinha (PT-PR), em discurso na tribuna da Câmara na semana passada, fez duras críticas ao que considera uma “ofensiva” dos Estados Unidos sobre as políticas públicas do governo brasileiro. O petista cita o Programa Nacional de...