O presidente da Comissão Legislativa (CLP), o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), presidiu na terça-feira (5) o debate sobre o Relatório da Organização para o Direito Humano à Alimentação, que ainda contou com o lançamento do Informe Dhana 2019: Autoritarismo, Negação de Direitos e Fome. A audiência foi uma iniciativa conjunta dos parlamentares Patrus Ananias (PT-MG), João Daniel (PT-SE) e Padre João (PT-MG). A reunião também contou com a presença dos petistas Erika Kokay (DF), Airton Faleiro (PA) e Nilton Tatto (SP), além de representantes de diretos humanos e da área da segurança alimentar.
Os petistas Nilto Tatto e Patrus Ananias destacaram a importância de estabelecer medidas a fim de assegurar segurança alimentar à população. Os deputados também comentaram sobre o lançamento do informe Dhana. “O relatório representa uma forma de resistência e é uma esperança de que podemos vencer a fome e criar a segurança nutricional de alimentos saudáveis. Os parlamentares presentes e a comissão estão juntos no caminho da construção de uma segurança alimentar e nutricional”, disse Tatto. “Eu afirmo o nosso compromisso com a segurança pública alimentar, com a agricultura familiar, com a agroecologia e com a produção de alimentos saudáveis, que realmente promovam a vida”, afirmou Ananias.
Relatório Dhana
Os petistas Leonardo Monteiro e Airton Faleiro enfatizaram sobre a conquista do lançamento do informe Dhana. “O relatório é uma ferramenta para nos subsidiar no Parlamento e subsidiar a sociedade, em um debate que vai além da concepção de desenvolvimento, das discussões de direitos humanos, alimentação, entre outros. Pretendemos continuar com esse debate para ser aprofundado. No Brasil há uma guerra entre alimentos saudáveis e os envenenados”, comparou Faleiro. “Essa audiência pública tem o intuito de aprofundar a discussão da situação da segurança alimentar nutricional no Brasil relacionado ao direito humano à alimentação. Desde 2013 não são apresentados indicadores oficiais da situação pelo governo brasileiro”, alertou Monteiro.
A deputada Erika Kokay destacou a importância do relatório. “A hierarquização que o governo emprega insere a desigualdade social. É uma gestão que não considera que o meio ambiente é fundamental. O impacto no meio ambiente é impacto na alimentação e na nutrição. Temos também a submissão do Executivo à lógica do agronegócio que aplica agrotóxico e é precária de informação no consumo dos alimentos transgênicos. Os fatores são processos que se entrelaçam e asfixiam a democracia. Por isso, a importância do relatório, que é uma resistência, e que associa ao crescimento do autoritarismo e negação de direitos. A fome não é natural. Ela é construída, pelas diversas colonialidades”, destacou a parlamentar.
Extinção do CONSEA
A extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) trouxe prejuízos à progressão alimentar no Brasil, que foi destacado por Deborah Duprat – Procuradora Federal dos Direitos dos Cidadãos, presente no evento. “A Extinção do Consea desorganizou a área alimentar. Peço aos deputados que levem uma proposta ao Supremo Tribunal Federal que não se manifestou sobre o assunto”, sugeriu Duprat.
Fome
Dados de 2018 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística revelaram que em quatro anos a pobreza voltou ao nível de oito anos, a extrema pobreza de 13 anos, e a desigualdade a nível de 10 anos. A massa de rendimentos totais cresceu 4% no ano, mas a renda dos mais pobres caiu 3,7%.
Lançamento Dhana
O Informe DHANA 2019, elaborado em parceria com o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FIAN), apresenta um olhar para a grave crise que se passa no país, desde a perspectiva do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (DHANA) e da soberania alimentar. Disponível em: https://fianbrasil.org.br/informe-dhana-2019-faca-download-aqui/
Tuanny Carvalho
Foto – Pablo Valadares
