Diplomação de Lula e Alckmin no TSE é um marco histórico, afirmam parlamentares do PT

Lula, Alckmin e Dilma, após discurso da vitória: "juntos seremos capazes de consertar este país, e construir um Brasil do tamanho dos nossos sonhos". Foto: Ricardo Stuckert

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara destacaram neste domingo (11) a importância  da  realização da cerimônia de  diplomação do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice, Geraldo Alckmin,  nesta segunda-feira (12), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  Deputados e deputadas entendem que a diplomação simboliza uma conquista histórica, com a derrota do autoritarismo do atual governo e dos retrocessos  implementados nos últimos quatro anos. Na sessão solene, Lula e Alckmin receberão das mãos do presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, os respectivos diplomas eleitorais, habilitando-os a tomar posse no dia 1º de janeiro.

O deputado Rogério Correia (PT-MG) celebrou o ato desta segunda. “Faz o L meu povo! Amanhã tem a diplomação do presidente Lula. É um marco na história do Brasil. Indo cedinho para Brasília para, na semana da diplomação, garantir a PEC da Bolsa Família com 600 reais e 150 reais por criança até 6 anos. Educação como prioridade! Fome zero!”, escreveu ele nas redes sociais.

Já os deputados Rubens Otoni (PT-GO) e Helder Salomão (PT-ES) ressaltaram que a diplomação de Lula é a materialização da esperança de dias melhores para o povo brasileiro.  “Amanhã é a diplomação e dia 1º de Janeiro será a posse da alegria e esperança do povo brasileiro!”, pontuou Otoni. “Faltam 21 dias para a posse do presidente Lula”, lembrou Helder Salomão.

O deputado José Guimarães (PT-CE) assinalou que a  diplomação é fruto de um processo em que o povo brasileiro disse não a um governo que só trouxe retrocessos. “Surge um novo país das urnas. Vamos juntos reconstruir o Brasil”, disse.

A deputada Luizianne Lins (PT-CE) convocou a militância do PT e dos partidos que apoiaram Lula na campanha eleitoral a comparecer na diplomação, na sede do TSE em Brasília.  “Nesta segunda (12), a militância progressista deve acompanhar de perto a diplomação do presidente Lula no TSE, em Brasília. Será o reconhecimento de eleição democrática de Lula de que ele está apto a tomar posse”.

Brasão da República

O diploma tem como fundo o brasão da República do Brasil e traz os seguintes dizeres: “Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição”.

A diplomação tem previsão na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) e, nestas eleições, na Resolução nº 23.674/2021, que traz o Calendário Eleitoral de 2022, e na Resolução nº 23.669/2021, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral atual.

De acordo com a Resolução nº 23.669/2021, os candidatos escolhidos nas urnas devem ser diplomados até o dia 19 de dezembro de 2022. As eleitas e os eleitos para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal, deputado distrital e deputado estadual receberão diplomas assinados pelos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais das unidades da Federação nas quais concorreram.

Diploma    

O termo “diploma” está previsto nas normas legais desde o Decreto de 26 de março de 1824, que convocou a primeira Assembleia Constituinte no Brasil. Na época, as chamadas cópias autênticas das atas de apuração dos votos serviam de diploma aos eleitos.

A cerimônia de diplomação foi realizada pela primeira vez em 1946, após a eleição de Eurico Gaspar Dutra à Presidência da República. A legislação previa que o diploma seria extrato da ata geral assinado pela autoridade competente, que continha o total de votos e a votação do diplomado.

No entanto, o TSE, na Resolução n° 550/1946, considerou que transcrever a ata final de apuração seria “inconveniente”. Dessa forma, definiu que o diploma teria formato específico e seria entregue ao presidente eleito. A primeira sessão solene, noticiada nos jornais da época, foi para diplomar Eurico Gaspar Dutra, em 29 de janeiro daquele ano.

Após a diplomação de Getúlio Vargas, o TSE ainda realizou duas solenidades antes do período do Regime Militar (1964 a 1985), para entregar os diplomas eleitorais a Juscelino Kubitscheck, em 1956, e a Jânio Quadros, em 1961. A sessão solene de diplomação de Jânio foi realizada na primeira sede da Corte Eleitoral em Brasília (DF), localizada na Esplanada dos Ministérios.

Com a redemocratização e a realização de novas eleições diretas, o Tribunal voltou a diplomar os presidentes eleitos Fernando Collor de Mello (1989), Fernando Henrique Cardoso (1994 e 1998), Luiz Inácio Lula da Silva (2002 e 2006), Dilma Rousseff (2010 e 2014) e Jair Messias Bolsonaro (2018).

 Redação PT na Câmara com informações do TSE

 

 

 

Está gostando do conteúdo? Compartilhe!

Postagens recentes

CADASTRE-SE PARA RECEBER MAIS INFORMAÇÕES DO PT NA CÂMARA

Veja Também

Jaya9

Mostbet

MCW

Jeetwin

Babu88

Nagad88

Betvisa

Marvelbet

Baji999

Jeetbuzz

Mostplay

Melbet

Betjili

Six6s

Krikya

Glory Casino

Betjee

Jita Ace

Crickex

Winbdt

PBC88

R777

Jitawin

Khela88

Bhaggo

jaya9

mcw

jeetwin

nagad88

betvisa

marvelbet

baji999

jeetbuzz

crickex