No dia 3 de outubro de 2020, na cidade de Assis, na Itália, o Papa Francisco apresentou a Encíclica Fratelli Tutti, que trata da fraternidade e da amizade social como instrumentos para construção de um mundo melhor e mais justo. A carta sistematiza os pensamentos de Francisco nesses sete anos de seu pontificado. Com base nesta importante Carta Encíclica, as comissões de Direitos Humanos; de Educação; de Direitos da Pessoa Idosa; e de Legislação Participativa realizaram, nesta segunda-feira (8), o seminário que discutiu os princípios da Encíclica no âmbito da política brasileira e sua contribuição para uma forma mais fraterna de guiar as ações do Poder Público, especialmente, das atividades parlamentares.
O debate realizado por iniciativa dos deputados da Bancada do PT: Helder Salomão (ES), Maria do Rosário (PT-RS), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Vicentinho (PT-SP), Waldenor Pereira (PT-BA), Zé Ricardo (PT-AM). Também são coautores os deputados Camilo Capiberibe (PSB-AP), Lídice da Mata (PSB-BA) e Tereza Nelma (PSDB-AL). O líder do PT, deputado Bohn Gass (RS), prestigiou o evento, que contou também com a presença da deputada Marília Arraes (PT-PE), 2ª Secretária da Câmara.
O secretário-executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz da CNBB, Daniel Seidel, que abriu o evento, explicou que 45 parágrafos da Encíclica remetem ao tema da melhor política, como sendo a forma mais nobre de caridade. E contribui também para reflexão a respeito de onde se quer ir com a política e não mais o quantos votos que o candidato receberá. Como ainda leva a pensar no quanto amor se coloca no trabalho político, que marcas deixarão na sociedade e que forças positivas se produzem com o que se foi confiado. Ele disse ainda que o esforço do Papa Francisco é sempre colocar a política acima da economia, com seus princípios, chamando para a construção de um projeto comum.
Para Zé Ricardo, é preciso aprofundar no conteúdo da Encíclica, sobretudo, no momento atual do Brasil, com grandes retrocessos em relação aos direitos humanos. Ele destacou que a Constituição Federal incorporou o documento da ONU, da Declaração Universal dos Direitos da Pessoa Humana, mas ainda não é respeitada e nem praticado na sua integralidade.
“Até hoje, falam em mudanças na Constituição, mas para pior, e não para avançar. E, quando se implementam as políticas públicas e as prioridades, é preciso pensar também no orçamento. Recursos para a educação, para a saúde, para o combate à fome, que voltou ao País. Mas parece que não são prioridade. E a mensagem do Papa vem dizer sobre as ações mais solidárias e fraternas, junto aos povos tradicionais e indígenas, com tantos casos de violência, inclusive, na Amazônia. A Encíclica nos chama atenção, fazendo cobranças com relação à política, de não se submeter à economia e ao mercado. Mas nesta Casa tem propostas com interesses localizados, de uma minoria que não é o povo”, declarou ele, parabenizando as comissões da Casa, que trouxeram esse debate tão necessário”.
Dignidade Humana
Em plenário, o deputado Vicentinho, destacou a realização do seminário e reforçou o compromisso com a divulgação Encíclica Fratelli Tutti, “que significa a luta em defesa do meio ambiente, da distribuição de renda, dos direitos, do amor, da verdade, da dignidade humana”. Segundo o deputado, em um dos textos, o Papa fala da política. “Aliás, antes da encíclica, ele já disse que a política é um dos melhores e maiores atos de caridade para as pessoas que se propõem a ser homens e mulheres de bem”, citou.
Vicentinho reforçou que na encíclica tem um recado para os parlamentares. “Nós interpretamos a política como? Para nos vangloriarmos? Para sermos colocados como heróis ou nos colocamos como instrumento da dignidade humana? Ou nos colocamos como lutadores em defesa de direitos, combatendo as injustiças? Essa é a nossa missão, Srs. Deputados. E se nós cumprirmos essa missão, nós vamos impedir nesta Casa a destruição dos direitos e do Brasil, que ocorre a cada dia e a cada momento”, destacou.
Vicentinho ainda recomendou a leitura da Encíclica Fratelli Tutti, “um livro pequeno, mas luzes para o mundo”, resumiu.
O verdadeiro significado da política
O seminário também contou a participação do arcebispo de Manaus, Dom Leonardo Steiner, que destacou a importância da Encíclica Fratelli Tutti para a conjuntura política atual do País. “É preciso refletir esse texto muito importante do Papa Francisco. É um texto eminentemente político, que nos ajuda a compreender verdadeiramente o significado da política, que significa os cuidados com as pessoas e com as relações, ou seja, cuidado com a convivência humana como um todo. É um texto que nos ajuda a compreender especialmente as mais profundas necessidades do outro”, afirmou.
Dom Leonardo disse ainda que crê que nós, “enquanto pessoas políticas, especialmente, àqueles que estão envolvidos diretamente com decisões políticas a respeito das nossas vidas, é necessário ler, compreender, aprofundar e perceber como a política é realmente e devem procurar estabelecer diálogos com essas relações, agindo em defesa da dignidade humana, da justiça, da fraternidade e da liberdade”.
Redação PT na Câmara, com assessoria Parlamentar