Na data em que é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, deputados petistas lembraram que várias ações do governo federal voltadas para o setor, nos últimos dez anos, são exemplos para o mundo. Os destaques, segundo eles, referem-se às políticas de redução do desmatamento e de emissões de carbono, geração de energia limpa, fortalecimento da legislação ambiental, além da proteção dos mananciais e das bacias hidrográficas.
No caso do desmatamento, o governo investiu nos últimos anos em tecnologias de monitoramento e reforço do controle. O resultado é a redução da área desmatada que caiu de 25.000 Km² em 2003, para 4.656 km² em 2012. O desmatamento no ano passado foi o menor registrado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) desde o inicio da medição em 1988.
Já no caso da emissão dos gases causadores do efeito estufa, o vice-presidente da Comissão de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, deputado Fernando Ferro (PT-PE), ressaltou que “o Brasil tem reduzido as suas emissões, mesmo com o crescimento da economia”. Segundo ele, com esse esforço o Brasil vai cumprir a meta de aumentar a redução da emissão de carbono de 36,1% para 38,9% até 2020. O compromisso foi assumido pelo governo brasileiro durante a Conferência das Partes (COP-15) do Protocolo de Quioto em 2009.
Para o sucesso desta política, segundo Ferro, também contribuíram o incentivo do governo à geração de energia limpa. Nesse caso, o país tem se destacado pela alta participação da energia renovável em sua matriz energética. Dados de 2009 já apontavam que esse percentual era superior a 45%, mais do que o observado nos demais países do Brics (Rússia, Índia, China e África do Sul), e nos países que compõem o G-7, cuja participação média dessas fontes é de 10%.
Legislação– Em relação à legislação ambiental, o deputado Márcio Macedo (PT-SE) também destacou o protagonismo do Brasil. “Somos referência em legislação ambiental. Temos um arcabouço jurídico consistente que protege o meio ambiente como é o caso das leis da Mata Atlântica, dos Recursos Hídricos, das Unidades de Conservação, dos Recursos Hídricos e o Código Florestal, que ainda está em fase de implementação”, lembrou.
Sobre a proteção aos recursos hídricos, o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), ressaltou que os avanços obtidos devem-se à “ação firme do governo e à conscientização da população”. Isso, segundo ele, “permitiu conservar e recuperar as nascentes e as bacias hidrográficas”. Entre os principais programas do governo nessa área estão o Água Doce – que garante água de boa qualidade à população do semiárido, e o de Revitalização das Bacias Hidrográficas – que recupera, conserva e preserva as bacias em situação de vulnerabilidade ambiental. Entre elas encontram-se as dos rios São Francisco, Tocantins-Araguaia, Paraíba do Sul e Alto Paraguai (Pantanal).
Héber Carvalho
