Tag Archives: legislação ambiental

By | 18/05/2021

Novo recorde de desmatamento desmoraliza o Brasil no mundo

O governo Bolsonaro segue desmoralizando o Brasil aos olhos do mundo ao afrouxar a legislação ambiental, apesar das promessas de que teria compromisso em diminuir o desmatamento. O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) anunciou que...

By | 19/05/2020

Câmara aprova projeto que melhora segurança em barragens e aumenta multa para crimes ambientais

O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (19) o projeto de lei (PL 550/19), do Senado, que estabelece medidas de fiscalização de barragens, determina a contratação de seguro pelas empresas exploradoras, aumenta a multa em caso de...

By | 27/04/2020

PT entra com ação popular para anular ato do governo Bolsonaro contra a Mata Atlântica

A bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados protocolou na Justiça Federal do Distrito Federal uma ação popular para contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a fim de sustar os atos do despacho 4410/2020 no...

By | 04/06/2013

Dia Mundial do Meio Ambiente: petistas ressaltam protagonismo ambiental do Brasil

Na data em que é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, deputados petistas lembraram que várias ações do governo federal voltadas para o setor, nos últimos dez anos, são exemplos para o mundo. Os destaques,...