A segurança alimentar vem se mostrando cada vez mais necessária no mundo e principalmente no Brasil. Desde o golpe de 2016, que retirou, injustamente, a presidenta Dilma Rousseff do comando do País, o Brasil vem sofrendo com o desmonte da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), ataques à agricultura familiar, desabastecimento, aumento nos preços dos produtos básicos e a volta do País ao Mapa da Fome. Vale lembrar que o governo golpista de Michel Temer e o governo Bolsonaro não fizeram estoques de alimentos para garantir a segurança alimentar dos brasileiros.
Para o João Daniel (PT-SE), coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara, o governo é contra tudo que foi conquistado, com muita luta, na agricultura familiar, camponesa, comunidades tradicionais e povos indígenas. “É um governo do retrocesso, contra tudo o que há de mais importante no mundo inteiro discutido que é a agricultura que produz alimentos saudáveis, gera emprego e movimenta a economia local”, afirmou.
O deputado aponta que essa política traz de volta a miséria no País. “Consequentemente esta política é uma política de desigualdade, concentração da riqueza e a volta da miséria no campo e na cidade”.
Foto: Gustavo Bezerra
Estoque regulador
O governo do presidente Jair Bolsonaro fechou 27 unidades armazenadoras da Conab promovendo um desmonte na política pública de criar estoques regulares que mantinha o preço baixo, a partir da oferta de mais alimentos. Esse desmonte atinge o meio ambiente, a agricultura familiar e o abastecimento dos produtos básicos da população de baixa renda.
Nos dois anos de governo Bolsonaro, a política pública de armazenamento de alimentos vem atingindo níveis cada vez mais baixos. Entre janeiro e agosto de 2020 foram estocados 21,5 mil de toneladas de arroz, por exemplo, 500 toneladas a menos do que a quantidade armazenada no mesmo período de 2019. Em 2017, no mesmo período, havia 23,250 mil toneladas armazenadas. Para se ter uma ideia, em 2013 o Brasil estocou mais de 1 milhão de toneladas de arroz.
Segundo dados da Posição de Estoque Públicos da Conab, o feijão – outro produto que faz parte da base alimentar dos brasileiros – tem atualmente um pouco mais de 57 mil toneladas na reserva dos estoques públicos. Com a alta nos preços dos principais alimentos, a cesta básica fica cada vez mais cara e o governo nada faz para mudar essa realidade. No início de setembro, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse ao jornal Estadão, que o governo não faria nenhum tipo de intervenção nos preços dos alimentos.
Conforme a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a segurança alimentar ocorre quando todas as pessoas têm acesso físico, social e econômico permanente a alimentos seguros, nutritivos e em quantidade suficiente para satisfazer suas necessidades nutricionais e preferências alimentares, tendo assim uma vida ativa e saudável.
Exportação
O governo federal e o ministro da Economia, Paulo Guedes, são defensores do livre mercado, dando prioridade ao agronegócio e a exportação dos alimentos. Com o real desvalorizado, a demanda internacional por produtos brasileiros vem crescendo. Em agosto, as vendas ao exterior cresceram 93% sobre igual período do ano passado. Com essa alta, o mercado interno e os consumidores brasileiros, principalmente os mais pobres, são atingidos.
“O governo Bolsonaro tem compromisso com as grandes empresas da monocultura e exportação, do grande capital agroquímico. Não tem nenhum respeito à natureza, ao meio ambiente, nenhuma política sobre a questão agrária e está desmontando toda estrutura que havia de órgãos de assistência técnica e políticas agrárias e agrícolas da agricultura familiar”, denunciou o deputado João Daniel.
Agricultura familiar
A agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos consumidos no mundo, segundo a FAO. Como uma alternativa para controlar a alta dos preços dos alimentos, é necessário políticas públicas que fortaleçam a agricultura familiar garantindo o abastecimento interno e a segurança alimentar do povo.
Mas o Governo Federal vem na contramão, atacando à agricultura familiar. Desde o início da pandemia do novo coronavírus, famílias de agricultores tiveram redução de suas rendas. Além disso, Bolsonaro vetou 14 dos 17 artigos da Lei Assis de Carvalho (14.048/2020) que foi construída com trabalhadores da agricultura familiar. Também extinguiu o Plano Safra específico para a Agricultura Familiar e os conselhos que discutiam e propunham melhorias na política pública para a agricultura familiar. Sucateou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), destinando R$ 2,1 bilhões para pagamento de dívidas a fazendeiros.
Mapa da Fome
O Brasil está de volta ao mapa da fome. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a fome no Brasil chegou a 10,3 milhões de pessoas, sendo 7,7 milhões de moradores na área urbana e 2,6 milhões na rural. Em 2018, a insegurança alimentar grave, situação na qual as pessoas passam fome, atingiu 4,6% dos domicílios brasileiros, o equivalente a 3,1 milhões de lares. A fome aumentou 43,7% em cinco anos.
“O Brasil volta ao Mapa da Fome. Uma vergonha para o mundo. E a fome cresce, mas não é por falta de alimentos. É por causa da ganância. O Brasil é um dos maiores exportadores de alimentos do planeta. O acesso ao alimento é um direito fundamental da pessoa humana”, afirmou o deputado Padre João (PT-MG).
Foto: Lula Marques
Para Padre João, o Brasil também precisa parar com o desperdício de alimentos. De acordo com ele, o País joga 26,3 milhões de toneladas de alimentos por ano no lixo. Entre o campo e as centrais de distribuição a perca chega a 40%. “Temos que mudar nossos hábitos, acabar com a cultura do desperdício e restaurar as políticas de segurança alimentar em nosso país, com alimentos saudáveis e acessível a todos”, disse.
A maior cobertura da segurança alimentar foi registrada em 2013, quando chegou a 77,4% o total de domicílios em que a alimentação podia ser considerada como plena e regular.
Lorena Vale
