Foto: Eric Moura/Divulgação
O coordenador da Comissão Externa do Vale do Javari, deputado José Ricardo (PT-AM) e o deputado Airton Faleiro (PT-PA), afirmaram que os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, ocorrido em junho de 2022, só aconteceu por conta do descaso e a omissão do governo Bolsonaro no combate a crimes praticados na região, principalmente a pesca e o garimpo ilegal em terras indígenas. Os parlamentares declararam que essa foi a constatação a qual chegou a Comissão Externa que investigou os assassinatos, ocorridos no município de Atalaia do Norte (AM), no Vale do Javari.
Segundo José Ricardo, o relatório produzido pela deputada Vivi Reis (PSOL-PA) e aprovado por unanimidade pelo colegiado, apurou que a ausência do Estado na região tem estimulado atos criminosos e o crescimento da violência na região. Bruno Pereira e Dom Phillips estavam na região investigando a prática de crimes ambientais.
Deputado Airton Faleiro. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
“O relatório mostrou a ausência do Estado na região do Vale do Javari, com estrutura precária da Funai, do Ibama e da própria Polícia Federal, que permitiu as ameaças se transformarem em assassinatos. Além de a necessidade urgente do fortalecimento da estrutura do Estado nessa região, iremos encaminhar esse relatório à equipe de transição do próximo Governo para que, por meio do Ministério dos Povos Originários, tenha uma presença efetiva dos órgãos públicos nessa região, garantindo assim a paz e o direitos dos povos indígenas e tradicionais”, declarou José Ricardo.
Durante pronunciamento sobre o relatório da Comissão, o deputado Airton Faleiro disse no plenário da Câmara que, além da constatação da culpa do governo Bolsonaro em relação aos crimes, o documento também propõe uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar especificamente os assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips.
“Esse relatório também indica que, além do trabalho de fiscalização e controle, de apuração e punição dos culpados, dos mandantes e dos financiadores do crime — e agora é importante que esse relatório chegue à Comissão de Transição —, que haja políticas públicas sociais e econômicas para combater a pobreza naquele território. Não basta só fiscalizar, só ter o controle, é preciso também melhorar a vida das pessoas”, observou Faleiro.
Héber Carvalho
