Parlamentares da Bancada do PT na Câmara cobraram, nesta quinta-feira (1º), pelas redes sociais, o imediato afastamento do procurador Deltan Dallagnol do comando da Lava Jato no Ministério Público. Segundo eles, a revelação feita hoje pelo jornal Folha de S. Paulo – em parceria com o site The Intercept Brasil – de que Dallagnol agiu clandestinamente para investigar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e seus familiares. Os petistas pedem também que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) invetigue o procurador.
Segundo o líder da bancada petista, deputado Paulo Pimenta (RS), a nova revelação é mais uma prova da forma criminosa como Dallagnol agia no exercício do comando da Lava Jato. Pimenta lembrou que enquanto Dallagnol incentivava investigações contra o ministro Dias Toffoli e sua esposa, e também familiares de Gilmar Mendes, o procurador nunca se pronunciou sobre denúncias contra outros ministros do STF.
“Na realidade, ele (Deltan Dallagnol) usa a Lava Jato para perseguir aqueles que ele entende que são inimigos do seu projeto de poder. A Lava Jato é um esquema mafioso: vende proteção e vende também a perseguição àqueles que são inimigos ou adversários, as pessoas que eles querem combater. A Lava Jato é um esquema criminoso que precisa ser investigado, e os seus envolvidos precisam responder pelos crimes que cometeram”, cobrou Pimenta.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) destacou que a ação de Dallagnol é uma ilegalidade que precisa ser investigada. “Vamos pedir ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) o afastamento de Dallagnol da Força Tarefa da Lava Jato e a abertura de inquérito disciplinar para investigar ilegalidades praticadas por ele”, revelou”.
Sobre o novo escândalo, o deputado José Guimarães (PT-CE) defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) para investigar o caso. “Uma violência brutal que Dallagnnol praticava contra o Estado de Direito não pode ficar impune. Afastamento de suas funções públicas e investigação já, via CPI mista no Congresso Nacional”, defendeu.
Entenda o caso
De acordo com a reportagem da Folha de S. Paulo, em parceria com o The Intercept Brasil, Dallagnol entrou em contato com colegas do MP em Brasília e Curitiba para investigar o então ministro Dias Toffoli de forma clandestina, em 2016. O objetivo era obter informações sobre as finanças pessoais de Toffoli e sua mulher, a advogada Roberta Rangel, para comprovar ligações com empreiteiras investigadas pela Lava Jato.
De acordo com a matéria, Dallagnol adotou o mesmo procedimento clandestino em relação a mulher do ministro Gilmar Mendes, a advogada Guiomar Mendes, ao também solicitar a um colega informações sobre a movimentações financeira dela. Segundo a Constituição, ministros do STF só podem ser investigados com autorização do próprio tribunal. Nesse caso, quem representa o MP na acusação é o Procurador-Geral da República.
Veja o vídeo das declarações do líder do PT
Leia outras declarações de parlamentares sobre o caso:
Deputada Erika Kokay (PT-DF) – “Até quando o conteúdo das revelações da #VazaJato não será investigado? Dallagnol e Moro precisam ser afastados. Será que o MP e o Judiciário não consideram que os crimes graves que cometeram depõem contra todo sistema de justiça brasileiro?
Deputado Joseildo Ramos (PT-BA) – “O nome que se dá àquilo que é cometido por operadores da lei que passam por cima da lei para chegar em um resultado que lhes favorece é crime. Ministros do STF não podem ser investigados por procuradores da primeira instância, como Dallagnol”.
Deputado Zeca Dirceu (PT-PR) – “Talvez, no mundo invertido em que vive, as ações de Deltan Dallagnol à frente da Lava Jato, sejam íntegras, éticas e morais, porque nessa realidade aqui, você cometeu crimes, meu “caro” Deltan”.
Deputado Patrus Ananias (PT-MG) – “Deltan incentivou investigação ilegal da Lava Jato a Dias Toffoli. A Constituição diz que ministros do STF só podem ser investigados com autorização do próprio tribunal”.
Deputado Nilto Tatto (PT-SP) – “ Que Deltan, Moro e outros integrantes da Lava Jato exorbitaram em suas atribuições todos já sabiam. Falta saber qual a extensão desses abusos e por que seguem exercendo suas funções na operação que se tornou “Farsa a Jato”.
Deputado Pedro Uczai (PT-SC) – “Deltan Dallagnol estimulou procuradores a investigar o presidente do STF, ministro Dias Tofolli, cometendo mais uma arbitrariedade. A prerrogativa de investigar ministros do STF é da PGR”.
Deputado Rogério Correia (PT-MG) – “Deltan usava a Lava Jato para chantagear adversários e para ganhar dinheiro, sobretudo em palestras. Cometeu mais um crime e não tem condição de continuar como procurador da República”.
Deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) – “Dallagnol usou até da chantagem contra o STF para não ter óbice jurídico no seu caminho de perseguição na Lava Jato. Dallagnol tem que ser mandado embora urgente”.
Deputado João Daniel (PT-SE) – “Mais uma vez o procurador Dallagnol mostra que não tem respeito às leis”.
Também retuitaram notícias sobre o tema os deputados Carlos Zarattini (PT-SP), Helder Salomão (PT-ES), Beto Faro (PT-PA), Margarida Salomão (PT-MG), Odair Cunha (PT-MG) e Henrique Fontana (PT-RS).
Héber Carvalho
