O deputado Henrique Fontana (PT-RS) destacou na sessão virtual desta terça-feira (22) o ranking dos maiores bilionários do mundo, publicado pela revista Forbes, no qual o Brasil tem 238 nomes. “Mas o que chama a atenção especialmente nessas fortunas é que do ano passado para este ano elas tiveram um crescimento de aproximadamente 33%. Ou seja, no período da pandemia, período de forte crise econômica em que milhões e milhões de brasileiros perdem renda, perdem emprego, esses bilionários ficam cada vez mais ricos e cada vez com patrimônios maiores. Esse patrimônio cresceu de R$ 1,2 trilhão para R$ 1,6 trilhão”.
Na avaliação do deputado Fontana, esses são os patrimônios que o Brasil deve tributar para enfrentar a crise gerada pela pandemia do coronavírus, como o imposto sobre grandes fortunas, a reintrodução do Imposto de Renda sobre a distribuição de lucros e dividendos, o imposto aumentado sobre a transmissão de grandes heranças. “Ou seja, esses super-ricos podem e devem contribuir com um pacote de impostos justo e emergencial que arrecade em torno de R$ 250 bilhões por ano”, reforçou.
O deputado frisou que é daí que deve sair o recurso para garantir a continuidade do auxílio emergencial, da renda mínima de R$ 600 em nosso País. “Cortar a renda mínima de R$ 600 para R$ 300 é um crime contra as famílias brasileiras e a economia brasileira, pois foi uma das medidas mais justas e necessárias para proteger a renda dos mais pobres e, ao mesmo tempo, proteger a economia brasileira garantindo uma injeção de recursos na economia. Por isso, esse auxílio emergencial deve permanecer em R$ 600”, defendeu.
Vergonha nacional
Fontana fez um apelo ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para que a medida provisória (MP 1.000/20) que reduziu o auxílio emergencial para R$ 300 seja votada pelo Parlamento. “Eu quero votar pela manutenção dos R$ 600 até dezembro. E votar com uma enorme responsabilidade econômica e social. Manter o auxílio emergencial em R$ 600 é necessário para o nosso País e para que aquilo que está hoje no editorial da Folha de S.Paulo não se amplifique”, afirmou o parlamentar.
Ele se refere ao editorial “Vergonha nacional!”, que mostra que cresce o número de pessoas que estão entrando na linha da fome, voltando para o mapa da fome e que estão em insegurança alimentar. “Por isso, suspender ou cortar pela metade o auxílio emergencial nesse momento é um enorme erro e é inaceitável”, reforçou.
Votação da MP já
O deputado Bohn Gass (PT-RS) fez coro com Fontana pedindo a votação imediata da MP 1.000. “Se nós queremos ajudar, de fato, aos que mais precisam neste País, e à economia também, de um modo geral, nós temos dois projetos, pelo menos, para votar. O primeiro, é a MP 1.000, que fala da renda emergencial. Ela precisa ser pautada e apreciada”, defendeu.
Bohn Gass alertou que, se Câmara não votar a MP, “vai acontecer a mesma coisa que teria acontecido se nós não tivéssemos votado a renda emergencial: pelo Bolsonaro, seriam R$ 200 e não os R$ 600 que ajudam o povo hoje”. Então, reforçou o deputado, se a MP, não for a voto, vai ficar em R$ 300. “Por isso, nós queremos votar. E vocês hão de concordar que é justo que cada deputado se manifeste, que o povo saiba quem quer os R$ 600 ou quem concorda com o Bolsonaro em tirar R$ 300, e deixar pela metade”, desafiou.
Seguro-desemprego
O segundo o projeto de lei defendido por Bohn Gass é o PL 3.618/20, de sua autoria – subscrito por outros parlamentares do PT, que estabelece o pagamento de mais duas parcelas do seguro-desemprego durante o a pandemia do novo coronavírus. “Esse benefício é fundamental para quem está desempregado porque neste momento ele já recebeu as parcelas do seguro-emergencial a que tinha direito, mas ainda não conseguiu retornar ao mercado de trabalho porque não há emprego. Ele também não consegue receber o auxílio emergencial, porque já passou o prazo para a inscrição”, argumentou.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) também defendeu a votação da MP 1.000. “Nós queremos votar e estamos lutando para alterar a medida para manter os R$ 600. O nosso esforço é em defesa do povo. Nós temos que derrubar essas regras. Elas vão dificultar o acesso às quatro parcelas restantes do benefício. Isso vai atingir 6 milhões de pessoas. Isso vai ajudar a aumentar a miséria. Bolsonaro será o responsável direto por essa ação”, afirmou.
O deputado Paulão (PT-AL) reforçou a disposição da Bancada do PT na luta pela manutenção do auxílio emergencial de R$ 600. “A bancada está unida com os partidos de esquerda contra essa redução. Só votará a favor da MP quem não tem compromisso com os mais pobres no Brasil”, afirmou.
Vetos
Além de defender a votação imediata da MP 1.000, o deputado Carlos Veras (PT-PE) fez um apelo para que o Congresso Nacional se reúne para derrubar o veto do presidente Bolsonaro ao projeto que trata do pagamento de precatórios da educação, do Fundeb (Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). “Os 60% são um direito dos professores e professoras. Nós precisamos derrubar esse veto. Nós precisamos derrubar também os vetos da agricultura familiar. Os trabalhadores e trabalhadoras rurais estão passando necessidades, precisam desse auxílio, precisam desse apoio”, defendeu.
Vânia Rodrigues
