Os deputados federais Henrique Fontana (PT-RS) e o líder da Bancada do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), protocolaram o projeto de lei 2372/2021 para suspender a comprovação anual de vida para aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Geral de Previdência Social em período de pandemia, emergência em saúde ou de calamidade pública. Pela proposta, fica vedado o bloqueio ou suspensão do pagamento de quaisquer benefícios previdenciários.
O projeto indica que o retorno gradual da obrigação da comprovação de vida dependerá de ato editado pelo INSS. Especificamente durante a atual pandemia decorrente do novo coronavírus, o projeto define março de 2022 como prazo para que a exigência volte a ser efetivamente cobrada pelo INSS.
Os deputados lembram que o INSS suspendeu a exigência da prova de vida no ano passado. Porém, em “atitude manifestamente imprópria” publicou a Portaria 1.299, em maio de 2021, para retomar a exigência da comprovação de vida. “A pandemia do novo coronavírus adoeceu de covid-19 milhões de brasileiros e matou mais de 500 mil pessoas até este momento. Mesmo com certo avanço no processo de vacinação da população, apenas 12% estão efetivamente imunizadas e pouco mais de 30% receberam a primeira dose”, alertam.
Líder Bohn Gass. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Por fim, Fontana e Bohn Gass lembram que o quadro da pandemia atual ainda é muito preocupante, especialmente em razão das variantes do vírus que se apresentaram potencialmente mais infecciosas e os estudos indicam que não há controle sobre a sua propagação.
Assessoria de Comunicação
