O deputado Zeca Dirceu (PT-PR), em entrevista à TVPT nesta sexta-feira (27/9), discutiu a crescente presença das propagandas de apostas no Brasil e a necessidade urgente de regulamentação para conter excessos. Ele afirmou que as pessoas estão sendo bombardeadas com anúncios enganosos, que prometem lucro fácil e ganhos rápidos em jogos de azar.
Para ele, a publicidade exagerada e enganosa é prejudicial e precisa ser restringida por meio de novas legislações. “Nós vemos artistas, influencers, personalidades, prometendo e divulgando ganho fácil no jogo, como se o jogo fosse ser uma fonte de renda, como se o jogo fosse algo que deixa as pessoas milionárias do dia para a noite. A gente sabe que essas apostas online não funcionam dessa forma”, alertou Dirceu.
O deputado comparou o vício em jogos ao do cigarro, ao defender que o Brasil tem uma boa experiência em limitar propagandas de produtos prejudiciais, como foi feito com o tabaco. “Nós vamos lutar por regras mais duras, mais restritivas para essa publicidade”, adiantou.
Projeto de lei
Muitos parlamentares, inclusive do PT, já apresentaram projetos de lei referente às propagandas dos jogos de azar. Zeca Dirceu falou sobre o PL que está preparando para apresentar à Casa que propõe restrições à publicidade enganosa das apostas, mas não ao patrocínio de eventos esportivos.
O deputado explicou a diferença entre uma publicidade discreta como o patrocínio de um time de futebol, por exemplo, e os anúncios invasivos que prometem ganhos irreais. Segundo ele, o foco do seu projeto é proibir os exageros e as mentiras. “Eu não acho razoável proibir todo tipo de propaganda, tem que proibir a propaganda enganosa, como a que que fica o tempo todo jogando no computador, no celular da pessoa, informações enganosas, esta sim é que o meu projeto prevê restrições”, explicou.
Ele ainda denunciou que muitos artistas e influencers, que promovem apostas, estão mentindo ao sugerir que ganharam grandes quantias sem sequer participar dos jogos. Ele reforçou que a Polícia Federal já investiga esses casos e que “muita gente vai ter problema com a lei” por enganar o público com promessas falsas de lucro fácil. “Esses artistas, esses influencers vão ser pegos em flagrante”, afirmou.
Saúde mental
O deputado alertou para o impacto das apostas na saúde mental da população, especialmente entre as famílias de baixa renda. Ele relatou que as perdas financeiras em apostas podem gerar frustração, desespero e até depressão. “Imagina, uma pessoa que já tem ali uma renda da família pequena e perde toda essa renda num período de aposta. Isso gera um abalo emocional muito grande nas pessoas”, disse.
Para Zeca Dirceu, a questão também deve ser tratada como um problema de saúde pública, e é necessário que o Ministério da Saúde e outras instituições pensem em novas iniciativas para lidar com essa “endemia” do vício em apostas.
Impacto econômico das apostas
Zeca Dirceu também comentou um estudo do Banco Itaú, que aponta que os brasileiros gastaram R$ 62 bilhões em apostas nos últimos 12 meses. Ele lamentou que esse valor, que poderia ser destinado ao comércio, farmácias e outras áreas, está sendo perdido em jogos de azar. “É dinheiro que ia para o comércio, ia para o mercado, ia para a farmácia e está se perdendo no jogo”, disse ele.
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Lorena Vale
