O deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ) apresentou um projeto de lei (PL 2769/2023) na Câmara dos Deputados com o objetivo de fortalecer a indústria do carnaval em todo o país. O PL propõe a criação do Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro, que seria financiado por meio de uma contribuição sobre a venda de bebidas alcoólicas.
Segundo o projeto, a contribuição seria de 0,5% sobre o valor da venda de bebidas nacionais e 1% sobre as importadas, com exceção dos fabricantes artesanais, que estariam isentos. Os recursos arrecadados seriam distribuídos da seguinte forma: 70% para escolas de samba, 20% para blocos independentes e 10% para outras manifestações culturais relacionadas ao carnaval. O comitê gestor do Fundo, a ser instituído pelo Ministério do Turismo, incluiria representantes de escolas de samba, blocos, charangas e manifestações culturais de todo o País.
Identidade nacional
Na justificativa do PL, Quaquá destaca a importância do carnaval na construção da identidade nacional e no fomento à indústria turística do Brasil, gerando empregos e movimentando o comércio e a economia como um todo. O deputado cita dados da Federação Nacional das Escolas de Samba (Fenasamba) e da Prefeitura do Rio de Janeiro, que indicam que em 2023, os R$ 26 milhões investidos no carnaval carioca proporcionaram retorno financeiro de cerca de R$ 4 bilhões. O que equivale a um ganho real de 15.285% para cada R$ 1 investido.
O Fundo garantirá recursos não só para festividades, mas principalmente para a profissionalização do setor. “Uma fonte estável de financiamento possibilita a capacitação e qualificação dos profissionais do carnaval. O fundo tem condições de reduzir a vulnerabilidade do setor carnavalesco. Vai contribuir para a valorização das pessoas e melhorar suas condições de trabalho”, afirma Quaquá.
A proposta de criação da contribuição sobre a venda de bebidas alcoólicas é justificada pelo aumento expressivo do consumo dessas bebidas durante o período do Carnaval. O projeto de lei ressalta ainda que, com os recursos adequados, será possível investir em infraestrutura, segurança, divulgação e aprimoramento das festividades, potencializando ainda mais os benefícios econômicos gerados pelo carnaval.
Assessoria de Comunicação deputado Quaquá
