O deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ) apresentou um projeto de lei (PL 2769/2023) na Câmara dos Deputados com o objetivo de fortalecer a indústria do carnaval em todo o país. O PL propõe a criação do Fundo Nacional de...
O deputado Airton Faleiro (PT-PA) destacou em plenário, nesta quarta-feira (21), a entrega de um abaixo-assinado com 1,1 milhão de assinaturas exigindo que Congresso Nacional tome medidas contra desmatamento ilegal na Amazônia. “É uma campanha pelo futuro, pela preservação...
O Líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta, apresentou, na tarde desta quinta-feira (14), documentos que comprovam a ilegalidade da Força-Tarefa da Lava Jato, os Estados Unidos e a Petrobras na criação de uma fundação...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (17) o projeto de lei (PL 6391/16), do deputado José Guimarães (PT-CE), que autoriza a criação do Fundo Caatinga, com a finalidade de financiar ações de conservação e...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou Projeto de Decreto Legislativo (PDC 885/2018) para sustar a aplicação da Portaria do Ministério da Saúde nº 3.992, de 28 de dezembro de 2017, que modificou a forma de repasse da modalidade fundo...
A Comissão de Cultura da Câmara aprovou nesta semana o projeto de lei (PL 7.354/14), que cria o Fundo de Desenvolvimento da Mídia Independente. O projeto, de autoria da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), teve como relatora a deputada Maria...
Com o voto contrário da bancada do PT, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a Medida Provisória 786/17, que autoriza a União a participar, com até R$ 180 milhões, de um fundo para financiar a...
Com o voto contrário da bancada do PT, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a Medida Provisória 786/17, que autoriza a União a participar, com até R$ 180 milhões, de um fundo para financiar a...
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o advogado Cristian Silva, em artigo especial, afirmam que o financiamento privado nas campanhas joga as candidaturas mais modestas para a margem do sistema eleitoral e produz uma desigualdade política entre a elite...