Tramita na Câmara dos Deputados projeto do deputado Chico D’Angelo (PT-RJ) que autoriza o Fundo Nacional de Cultura (FNC) a financiar integralmente projetos culturais relacionados a manifestações populares, indígenas, afro-brasileiras e de populações tradicionais (PL 5721/16). O financiamento integral...
Em texto publicado no site do PT, o presidente do partido, Rui Falcão defende as propostas do fotógrafo Sebastião Salgado de criação de um fundo, com controle social adequado, para ajudar na reabilitação ambiental e das condições de vida...
A deputada Moema Gramacho (PT-BA) defendeu a aprovação, na Câmara, do Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Segundo ela, proposta nesse sentido já foi entregue ao presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “É preciso que...
O deputado Léo de Brito (PT-AC) prestou, nesta quarta-feira (3), uma homenagem em plenário aos povos da Região Amazônica em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho. O parlamentar destacou os desafios de desenvolver...
Foto: Gustavo Bezerra Projeto de lei (PL 6533/13) do deputado Artur Bruno (PT-CE) em análise na Câmara dos Deputados, prevê a visita de pelo menos três integrantes do conselho de acompanhamento e controle municipal do Fundo de Manutenção e...
Foto: Gustavo Bezerra O deputado Afonso Florence (PT-BA) protocolou, na última quarta-feira (7), na Câmara dos Deputados o projeto de complementar (PLP 388/14) que dispõe sobre o Sistema Nacional de Saneamento Básico, institui o Fundo Nacional de Saneamento...
Foto: Gustavo Bezerra O Ministério do Meio Ambiente divulgou a assinatura de dois financiamentos do Fundo Amazônia no valor total de R$ 24,4 milhões. O montante vai atender projetos de gestão ambiental sustentável em terras Indígenas do Amazonas,...
O deputado José Airton (PT-CE) registrou em plenário na quarta-feira (15), a aprovação do projeto de lei do Senado (PLS 163/2000), que cria o Fundo de Apoio à Cajucultura (Funcaju), na última terça-feira (14). José Airton também destacou o...