A Frente Parlamentar Mista Ambientalista, coordenada pelo deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), se manifestou contrariamente à aprovação do Pacote do Veneno (Projeto de Lei 1.459/2022) no Senado Federal, nessa terça-feira (28). Para Tatto, a medida representa um “retrocesso alarmante” na legislação sobre agrotóxicos no Brasil.
“O PL vai no sentido de liberar mais veneno, causar mais impacto ao meio ambiente, mais mortalidade dos animais. Aumenta a incidência de Alzheimer, Parkinson, câncer e má formação. Permaneceu uma série de problemas que a gente já vinha denunciando há muito tempo, enfraquecendo o papel dos ministérios da Saúde, e Meio Ambiente. Mantém o registro eterno de agrotóxico sem a possibilidade de entidades requererem o cancelamento e a reavaliação desses agrotóxicos”, explicou Nilto Tatto.
Tiro no pé
Para o coordenador da Frente, o projeto é um “tiro no pé”, ruim para a agricultura e para o povo brasileiro. Ele também lembrou que os venenos liberados são proibidos em diversos países que importam produtos da agricultura brasileira e alertou que esses países não vão querer esses alimentos. Nilto Tatto pede que o presidente Lula vete o PL.
“Nós precisamos trabalhar para que o presidente Lula vete este projeto. Trabalhamos para aprovar o projeto dos Bioinsumos e o Pnara que é o futuro do Brasil para termos produção de alimentação saudável e assim enfrentar a fome, produzir alimentos para o povo brasileiro e contribuir com alimentação para o mundo todo”.
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“É com preocupação que vimos a aprovação do Pacote do Veneno, no Senado Federal que, mesmo com as mudanças feitas naquela Casa, continua representando um retrocesso à legislação ambiental brasileira”, afirmou o deputado João Daniel (PT-SE). Ele também pede que o presidente Lula vete o projeto e sugere à Câmara que “agilize” a votação do PL 6670/16 que trata da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos que na opinião do parlamentar “representa um avanço na legislação ambiental, promovendo a redução sistemática do uso de agrotóxico no país”. João Daniel coordena o Núcleo Agrário do PT na Câmara Federal.
Lorena Vale
