Daily Archives: 29/11/2023

By | 29/11/2023

Reconhecimento: Dia de Zumbi e da Consciência Negra será feriado nacional

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (29) o parecer da deputada Reginete Bispo (PT-RS) ao projeto de lei (PL 3268/21), do Senado, que declara a data feriado nacional, uma demanda do movimento negro por reconhecimento, direito...

By | 29/11/2023

Bancada do PT vota contra projeto que retrocede nas regras para pesquisa com seres humanos  

Com o voto contrário da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL 7082/17), do Senado, que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos e o controle...

By | 29/11/2023

Projeto que prevê fim da lista tríplice na nomeação de reitores é aprovado na CCJC

O projeto de lei (PL 2699/11), que busca assegurar a autonomia das universidades e institutos federais na escolha de reitores e pró-reitores, foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), nesta quarta-feira (29), depois de tramitar e...

By | 29/11/2023

Senado aprova tributação de super-ricos e offshores; projeto vai a sanção

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29/11) a proposta do governo Lula que prevê a tributação ou elevação de alíquotas incidentes sobre fundos exclusivos (fundos de investimento usados por super-ricos, com um único cotista e saldos milionários) e...

By | 29/11/2023

Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional é lançada em Brasília

A Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional da Câmara do Deputados foi lançada nesta quarta-feira (29), em Brasília. Presidida pelo deputado Patrus Ananias (PT-MG), a Frente tem o objetivo de mobilizar parlamentares, movimentos sociais, universidades, dentre outros espaços...

By | 29/11/2023

Deputado Nilto Tatto critica aprovação do PL do Veneno

A Frente Parlamentar Mista Ambientalista, coordenada pelo deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), se manifestou contrariamente à aprovação do Pacote do Veneno (Projeto de Lei 1.459/2022) no Senado Federal, nessa terça-feira (28). Para Tatto, a medida representa um “retrocesso alarmante”...

By | 29/11/2023

Efeito Lula: desmatamento da Mata Atlântica despenca 59% entre janeiro e agosto

Queda refere-se ao mesmo período de 2022. Resultado é fruto de ações do governo de fiscalização, aplicação de multas e embargos e suspensão do crédito de produtores rurais que desmataram o bioma O Brasil dá uma guinada em sua política...

By | 29/11/2023

Bolsonaristas ameaçam ampliar ainda mais o número de crianças mortas pela covid-19

Responsável pela tragédia de 700 mil mortes pela covid-19 no país, entre as quais 1.753 de crianças de 6 meses a 5 anos, a extrema-direita bolsonarista, com o mesmo negacionismo e desprezo pela vida, parece empenhada em aumentar ainda mais...

By | 29/11/2023

Lula encerra visita à Arábia Saudita com fortalecimento das relações bilaterais

O presidente Lula participou nesta quarta (29) da Sessão de encerramento da Mesa Redonda Brasil-Arábia Saudita depois de dois dias de visita ao país.A nova agenda internacional do presidente Lula… O presidente Lula participou nesta quarta (29) da Sessão de...