As parlamentares petistas Carol Dartora (PR) e Reginete Bispo (RS) usaram a tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (2), para defender a aprovação de projetos de lei que melhoram as condições de vida das mulheres e as protejam contra as violências domésticas e familiares. Março é o mês das mulheres e dia 8 é comemorado o Dia Internacional das Mulheres.
Dartora destacou as dificuldades de as mulheres conseguirem emprego. “Infelizmente, desde que esse dia foi inaugurado [8 de março], de lá para cá, ainda há muitas barreiras que se impõem para que as mulheres possam se inserir no mercado de trabalho e produzir nas suas vidas. Então, é importante, neste mês, apresentarmos propostas e iniciativas, especialmente a partir desta Casa legislativa, para melhorar as condições de vida das mulheres trabalhadoras”.
Ela apresentou projeto de lei que altera o dispositivo da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha, para dispor sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que figurem como parte interessada a pessoa em situação de violência doméstica e familiar.
Feminicídio
A Lei do Feminicídio, o assassinato de mulheres por serem mulheres, vai completar 8 anos no dia 9 de março. Mas infelizmente, o assassinato de mulheres em situação de violência doméstica e familiar ou em razão do menosprezo ou discriminação à sua condição aumentaram no País. De acordo com os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, no primeiro semestre de 2022, o Brasil bateu recorde de feminicídios, registrando cerca de 700 casos no período.
“Nós temos observado que a vida das mulheres tem sido ceifada e pouco se tem feito para evitar isso. E o que mais assusta é que boa parte dessas mulheres que são assassinadas pelo simples fato de serem mulheres já haviam buscado a Justiça, já haviam pedido medidas protetivas, e o Estado falhou com essas mulheres”, denunciou Reginete Bispo.
A deputada do PT do Rio Grande do Sul relatou um caso recente de feminicídio ocorrido no estado. À gaúcha Kelly Lidiane Moreira foi assassinada pelo ex-companheiro quando saía da Delegacia de Polícia, ao denunciar a violência doméstica que ela sofria. Entretanto, a polícia liberou o homem, que imediatamente cometeu o feminicídio contra a Kelly.
“Por isso, nós queremos que neste 8 de março, que neste mês das mulheres, o debate sobre políticas públicas voltadas para as mulheres, especialmente para as mulheres negras, esteja no centro desse debate”, defendeu Reginete Bispo.
A deputada Carol Dartora também falou sobre as ameaças sofridas pelas mulheres dentro de suas casas. “O lar é o local mais perigoso para as mulheres. Isso tem que ser transformado, tem que ser mudado. E este é um espaço privilegiado para que possamos produzir a condição de transformação e saída desse universo de violência machista que se impõe para as mulheres”.
Lorena Vale
