O Núcleo de Deputadas Federais da Bancada do PT enviou hoje (4) um ofício à Procuradoria-Geral da Mulher na Câmara cobrando a responsabilização do deputado Bibo Nunes (PSL-RS) por quebra de ética parlamentar. Durante sessão plenária, na quinta-feira (3), o deputado, de forma misógina, chamou as deputadas federais eleitas e no exercício do mandato de “deputéricas”, numa alusão à histeria.
“Ao achincalhar as deputadas federais, assim também estendeu suas ofensas a todas as mulheres por elas representadas, desqualificando a firmeza de posição das mulheres como “histeria”, reproduzindo uma linguagem misógina, marcada pela tentativa de exercer o controle sobre a forma com que as deputadas deveriam se expressar e legislar, adotando, inclusive, uma expressão machista e sexista, notadamente de cunho moral, que sempre foi usada, de forma estereotipada, para calar as vozes e oprimir as expressões de liberdade das mulheres”, argumentam as deputadas do PT.
Violência contra as mulheres
No documento, as petistas requerem que a Procuradoria adote todas as providências cabíveis, em todas as instâncias institucionais, em especial perante a Mesa Diretora, o Conselho de Ética e a Corregedoria Parlamentar, com vistas à responsabilização do deputado. “Qualquer deputado que usar a tribuna para ofender ou praticar violência contra as mulheres deve ser responsabilizado com o rigor que as regras de conduta da Casa estabelecem”, diz o texto.
No ofício, as petistas assinalam que os ataques do deputado bolsonarista Bibo Nunes “são ostensivamente enquadrados em conduta antiética, antiregimental e improba” e “ afrontam os ditames constitucionais, ensejando punição que a imunidade parlamentar não alcança”.
Violência de gênero
Na Câmara dos Deputados, há 77 deputadas eleitas, formando a maior bancada feminina da história do País. As parlamentares do PT assinalam no ofício que quando uma deputada toma a Tribuna do Parlamento ou se manifesta publicamente, ela fala representando outras mulheres junto a ela. “Essa legitimidade deve ser respeitada”, afirmam.
Elas lembram que em 2020 acumularam-se recordes de violência doméstica, de desemprego para as mulheres e de violência política de gênero. E frisam também, no documento, que durante toda a campanha eleitoral, a violência de gênero esteve presente contra diversas candidaturas femininas e feministas nas cidades por todo o país.
Igualdade de direitos
“A violência contra as mulheres se expressa dia após dia e de diversas formas: verbal, imagética, cultural, moral, sexual, física, psicológica, patrimonial etc. Não aceitaremos nenhuma diminuição da nossa existência, de nossa presença, de nossa opinião. Defender uma agenda por igualdade e por direitos, com veemência e altivez, não pode e nem deve se tornar alvo de ameaças, ofensas ou de tratamento e tentativa de imposição da subalternidade de qualquer deputada”, diz outro trecho do ofício enviado à Procuradora-Geral da Mulher na Câmara dos Deputados, Iracema Portela (PP-PI).
O documento é assinado pelas deputadas petistas Benedita da Silva (RJ), Erika Kokay (DF) Gleisi Hoffmann (PR), Luizianne Lins (CE), Margarida Salomão (MG), Maria do Rosário (RS), Marília Arraes (PE), Natália Bonavides (RN) e Professora Rosa Neide (MT).
Leia a íntegra do ofício:
Oficio_Procuradoria_Dep Bibo Nunes
Lorena Vale
Foto: Marcha Mundial das Mulheres/Brasil de Fato
