A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), juntamente com a deputada Marília Arraes (PT-PE), solicitou ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, por meio de requerimento de informação protocolado na Câmara dos Deputados, informações sobre a redução orçamentária para as instituições federais de ensino em 2022.
Em audiência pública realizada na Comissão de Educação da Câmara Federal, no dia 9 de agosto de 2021, a partir de requerimento feito pelas duas parlamentares, foi informado que o Ministério da Educação enviou ofício para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) tratando da proposta orçamentária para 2022 e informando a possível redução de cerca de 15% do orçamento da universidade para o exercício financeiro de 2022, o que corresponde a uma diminuição de aproximadamente R$ 18 milhões para custeio.
“Precisamos enfrentar os cortes sistemáticos e a política de diminuição do financiamento da educação pública. Caso não seja freado esse estrangulamento das instituições de ensino provocado por Bolsonaro e seus aliados, muitas delas não conseguirão dar continuidade às suas atividades. Não é possível que o MEC reduza os recursos das universidades e institutos federais justamente quando é preciso investir em políticas de assistência estudantil e segurança sanitária para garantir a permanência dos estudantes”, protestou Natália Bonavides.
A deputada do PT do Rio Grande do Norte citou que no seu estado tem um instituto federal em que mais de 90% dos estudantes vivem em situação de vulnerabilidade social, que ampliou com a pandemia. “São nesses estudantes que precisamos pensar e garantir recursos para que continuem seus estudos. Seguimos vigilantes e não vamos tolerar mais cortes”, afirmou.
Prejuízos
A deputada Marília Arraes destacou que os sucessivos cortes nos orçamentos das instituições federais de ensino superior trouxeram prejuízos graves durante os últimos anos, em especial em 2021, quando além do contingenciamento e cortes gerais, houve uma redução drástica no total de recursos da LOA.
“Estamos lutando pela recomposição destes recursos ao mesmo tempo em que precisamos frear qualquer nova tentativa de cortes para 2022. É preciso destacar que se as atividades presenciais estivessem acontecendo, boa parte das universidades e institutos federais não estariam mais conseguindo pagar contas básicas e teriam fechado suas portas”, lamentou Marília.
Ela frisou que em 2022, com a possibilidade real da retomada das aulas e atividades presenciais nos campi de todo o País, incluindo os do Nordeste, “ou mudamos essa realidade orçamentária ou veremos uma verdadeira tragédia acontecer, com o fechamento de instituições e o abandono de milhares de alunos”.
Natália e Marília asseguraram que vão acompanhar de perto a situação orçamentária das universidades e dos institutos federais e exigir respostas concretas do Ministério da Educação.
Cortes
A Lei Orçamentária Anual de 2021 já trouxe um corte de R$ 1 bilhão que atingiu as 69 universidades federais espalhadas pelo País. No Rio Grande do Norte, entre orçamentos de custeio e de capital, a UFRN tinha R$ 176 milhões em 2018 e tem para 2021 apenas R$115 milhões. De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o orçamento discricionário das universidades federais em 2021 correspondeu a 40% do valor corrigido do orçamento de 2014.
Assessoria Parlamentar
