A deputada Reginete Bispo (PT-RS) apresentou o projeto de lei (PL 4084/2023) que visa a instituir o “Dia Nacional de Combate à Violência Policial”. O projeto, protocolado pela parlamentar, propõe que a data seja comemorada anualmente em todo o território nacional no dia 24 de agosto.
A proposta surge em resposta ao aumento constante dos episódios de letalidade policial no Brasil, que têm resultado em violações de direitos humanos e abusos, principalmente contra crianças e jovens negros. A justificativa apresentada pela deputada Reginete Bispo é embasada na preocupação com a recorrência desses casos, que muitas vezes envolvem execuções sumárias.
Citando Abdias do Nascimento na obra “O Genocídio do Negro Brasileiro”, a parlamentar ressalta que o genocídio do povo negro foi uma constante ao longo da história do Brasil. O projeto de lei tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre a importância de combater o racismo e a violência policial e promover a igualdade de direitos para todos os cidadãos.
A deputada Reginete Bispo convidou a população a apoiar a iniciativa e participar de atos em todo o País, que ocorreram ontem (24), para sensibilizar as autoridades sobre a necessidade de enfrentar e prevenir a violência policial.
Assessoria de Comunicação deputada federal Reginete Bispo
