Deputada Reginete Bispo propõe instituição do Dia Nacional de Combate à Violência Policial
A deputada Reginete Bispo (PT-RS) apresentou o projeto de lei (PL 4084/2023) que visa a instituir o “Dia Nacional de Combate à Violência Policial”. O projeto, protocolado pela parlamentar, propõe que a data seja comemorada anualmente em todo o território nacional no dia 24 de agosto. A proposta surge em resposta ao aumento constante dos […]
Petistas apresentam projeto de lei que concede pensão especial e indenização à família de Genivaldo Santos
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), e os deputados João Daniel (PT-SE) e Márcio Macêdo (PT-SE), protocolaram um projeto de lei na Câmara (PL 1390/2022) concedendo pensão especial e indenização a Maria Fabiane dos Santos, esposa de Genivaldo de Jesus Santos, assassinado por agentes da Polícia Rodoviária Federal na […]
Parlamentares pedem apuração de violência policial contra mulher no Espírito Santo
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deputado Carlos Veras (PT-PE), e o deputado Helder Salomão (PT-ES) solicitaram nesta quarta-feira (29), em caráter de urgência, ao secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Alexandre Ofranti Ramalho, providências para apuração de possível agressão policial a uma mulher em Guarapari, no Espírito Santo. Também […]
Sociedade organizada é protagonista em Comissão que celebra 20 anos em defesa da Democracia Participativa
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP), presidida pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA), promoveu no primeiro semestre 25 audiências no colegiado, ouvindo a sociedade civil, parlamentares e especialistas. Devido à pandemia, todos os encontros foram realizados no formato virtual para atender as normas sanitárias exigidas para evitar o contágio. Na volta do […]
Em plena pandemia, polícia mata mais; 78,9% são negros
A retórica, e a prática, pró-armamentista de Jair Bolsonaro transforma as polícias do Brasil em máquinas mortíferas. O 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública nesta quinta-feira (15), aponta que, em 2020, 6.416 pessoas foram mortas pelas mãos de agentes das polícias Civil e Militar, de folga ou em […]
Ato de vandalismo e racismo recebe punição branda pelo Conselho de Ética da Câmara
O deputado Leo de Brito (PT-AC) condenou a decisão do Conselho de Ética da Câmara que decidiu, nesta terça-feira (22), por 12 votos a 5, punir com advertência verbal o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) por ter destruído uma placa da exposição ‘história negra brasileira’, em novembro de 2019. A exposição era alusiva ao dia 19 […]
PT e PSOL propõem comissão externa da Câmara para investigar chacina do Jacarezinho
A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e a Bancada do PSOL na Câmara dos Deputados apresentaram ao presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), requerimento pedindo a formação de uma Comissão Externa para acompanhar as apurações sobre a chacina da comunidade do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, ocorrida na quinta-feira (6). Com 25 mortes […]
Parlamentares do PT denunciam genocídio da população negra no Brasil
A polícia brasileira nunca matou tantas pessoas quanto em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, e esse genocídio tem raça: de cada dez vítimas de violência policial, oito eram negras, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), nesta segunda-feira (19). Os números no Brasil demonstram um retrocesso […]
Parlamentares do PT denunciam genocídio da população negra no Brasil
A polícia brasileira nunca matou tantas pessoas quanto em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, e esse genocídio tem raça: de cada dez vítimas de violência policial, oito eram negras, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), nesta segunda-feira (19). Os números no Brasil demonstram um retrocesso […]
Petistas lembram luta de Luther King contra o racismo e denunciam crescimento de homicídios de negros no Brasil
O dia 28 de agosto de 1963 ficou marcado por um dos discursos mais importante e histórico do movimento negro, “I have a dream” (Em tenho um sonho – em português). O ativista dos direitos civis Martin Luther King Jr, discursou para mais de 250 mil pessoas em Washington capital dos Estados Unidos, pedindo o […]