A deputada Reginete Bispo (PT-RS) apresentou o projeto de lei (PL 4084/2023) que visa a instituir o “Dia Nacional de Combate à Violência Policial”. O projeto, protocolado pela parlamentar, propõe que a data seja comemorada anualmente em todo o...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), e os deputados João Daniel (PT-SE) e Márcio Macêdo (PT-SE), protocolaram um projeto de lei na Câmara (PL 1390/2022) concedendo pensão especial e indenização a Maria Fabiane...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deputado Carlos Veras (PT-PE), e o deputado Helder Salomão (PT-ES) solicitaram nesta quarta-feira (29), em caráter de urgência, ao secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Alexandre Ofranti Ramalho,...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP), presidida pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA), promoveu no primeiro semestre 25 audiências no colegiado, ouvindo a sociedade civil, parlamentares e especialistas. Devido à pandemia, todos os encontros foram realizados...
A retórica, e a prática, pró-armamentista de Jair Bolsonaro transforma as polícias do Brasil em máquinas mortíferas. O 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública nesta quinta-feira (15), aponta que, em 2020, 6.416...
O deputado Leo de Brito (PT-AC) condenou a decisão do Conselho de Ética da Câmara que decidiu, nesta terça-feira (22), por 12 votos a 5, punir com advertência verbal o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) por ter destruído uma placa...
A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e a Bancada do PSOL na Câmara dos Deputados apresentaram ao presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), requerimento pedindo a formação de uma Comissão Externa para acompanhar as apurações sobre a...
A polícia brasileira nunca matou tantas pessoas quanto em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, e esse genocídio tem raça: de cada dez vítimas de violência policial, oito eram negras, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo...
A polícia brasileira nunca matou tantas pessoas quanto em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, e esse genocídio tem raça: de cada dez vítimas de violência policial, oito eram negras, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo...
O dia 28 de agosto de 1963 ficou marcado por um dos discursos mais importante e histórico do movimento negro, “I have a dream” (Em tenho um sonho – em português). O ativista dos direitos civis Martin Luther King...