A deputada Elisângela Araújo (PT-BA) apresentou, nesta quarta-feira (30/10), o projeto de lei (PL 4137/2024) que propõe mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir um tratamento mais justo e humanizado às mulheres que enfrentam condições de saúde que afeta o período menstrual, como endometriose e mioma. O projeto visa criar um ambiente de trabalho mais saudável e respeitoso, permitindo os desafios específicos enfrentados por muitas.
“É uma iniciativa que reflete a preocupação crescente com a saúde e o bem-estar das mulheres no mercado de trabalho. Queremos abrir um diálogo essencial sobre as necessidades e os direitos das trabalhadoras”, afirmou a deputada.
Principais mudanças
Entre as principais mudanças sugeridas pelo PL estão a possibilidade de teletrabalho e afastamento temporário para mulheres que apresentem justificativas médicas. A proposta busca promover um ambiente mais inclusivo e empático, ao valorizar o respeito às condições de saúde. “O nosso objetivo é garantir alternativas que garantam um ambiente de trabalho inclusivo e respeitoso para as mulheres”, explica.
O projeto será discutido nas próximas sessões da Câmara. A aprovação pode representar um marco importante na luta pela equidade de gênero e pela saúde das mulheres no Brasil. “A sociedade está atenta e espera um avanço nessa pauta tão fundamental para as trabalhadoras brasileiras”, aponta Elisângela.
Assessoria de Comunicação da deputada Elisângela Araújo
