Deputada Denise Pessôa propõe flexibilidade na concessão de férias coletivas no RS

Deputada Denise Pessôa: flexibilizar férias coletivas. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados/Arquivo

 Deputada sugere regras mais flexíveis para as empresas dos municípios que decretaram calamidade pública.

Diante do desastre ambiental no Rio Grande do Sul, com 83 vidas perdidas, a prioridade é resgatar as famílias. No entanto, há preocupação também com o impacto social que essa tragédia provoca em todo o estado. Pensando na manutenção dos postos de trabalho e de forma que as empresas e os trabalhadores podem ter um tempo maior para se reestruturar, a deputada federal Denise Pessôa (PT-RS) protocolou uma indicação ao Ministério do Trabalho e Emprego.

O requerimento protocolado no último sábado (4/5) sugere regras mais flexíveis para as empresas dos municípios que decretaram calamidade pública.

“Há casas e empresas destruídas, falta de energia elétrica e de água, um cenário total de destruição. Tem cidades onde não há condições de circular. O esforço agora é preservar vidas e tranquilizar os empresários e trabalhadores, para que se reorganizem porque há muitos locais que não existem mais. Perderam casas, empregos, comércio. É uma situação que nunca enfrentamos com tanta gravidade. Teremos muito trabalho pela frente e é necessário reduzir o impacto social”, afirma a deputada.

Catástrofe

Além das perdas de vida, há desaparecidos, o que pode aumentar ainda mais o número de mortes.

“Sugeri a concessão de férias coletivas pelos empregadores com regras mais simples. A orientação é avisar os funcionários com antecedência mínima de 48 horas. A comunicação prévia ao órgão local do Ministério do Trabalho, da Previdência e aos sindicatos representativos da categoria profissional não será necessária, até mesmo por ser uma medida de urgência”, afirma Denise.

Ainda conforme a Defesa Civil do RS, 141,3 mil pessoas estão fora de casa. Ao todo, 345 dos 496 municípios do estado foram afetados pelas chuvas.

Assessoria de Comunicação deputada Denise Pessôa

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