Denise Pessôa apresenta projeto para garantir pagamento de pensão alimentícia

Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

A deputada Denise Pessôa (PT/RS) quer obrigar o registro de devedor de pensão alimentícia no eSocial, conforme o projeto de lei (PL 2439/2023), apresentado pela parlamentar. De acordo com Denise Pessôa, com o cadastro, a cada novo contrato de trabalho, o empregador já terá o acesso à autorização de desconto e poderá fazê-lo de forma segura. O objetivo, segundo a deputada, é facilitar o recebimento de pensão por parte da beneficiada.

“Com o nosso projeto, o novo empregador já terá acesso à autorização de desconto da pensão alimentícia. Isso garante o pagamento do benefício e reduz o verdadeiro calvário das mães na busca pelo direito de sustento dos seus filhos”, destacou a deputada.

Garantir benefício

Ainda segundo o projeto, o devedor de pensão alimentícia somente terá seu nome excluído do cadastro através de ordem judicial. A parlamentar lembra ainda, que não é incomum os casos em que o acesso a essa informação é dificultada pelo devedor. Com a aprovação do projeto e o cadastro do pagador, essa dificuldade seria superada e o benefício garantido.

 

Assessoria de Comunicação da deputada Denise Pessôa

 

Está gostando do conteúdo? Compartilhe!

Postagens recentes

CADASTRE-SE PARA RECEBER MAIS INFORMAÇÕES DO PT NA CÂMARA

Veja Também

Jaya9

Mostbet

MCW

Jeetwin

Babu88

Nagad88

Betvisa

Marvelbet

Baji999

Jeetbuzz

Mostplay

Melbet

Betjili

Six6s

Krikya

Glory Casino

Betjee

Jita Ace

Crickex

Winbdt

PBC88

R777

Jitawin

Khela88

Bhaggo

jaya9

mcw

jeetwin

nagad88

betvisa

marvelbet

baji999

jeetbuzz

crickex