A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou hoje (11) que as demarcações das terras indígenas são a principal reinvindicação dos povos originários e, consequentemente, a demanda mais urgente para o ministério. Ela observou que as demarcações são estratégicas, já que permitem “a preservação das culturas indígenas e a estabilidade de ecossistemas em todo o planeta, assegurando qualidade de vida inclusive nas grandes cidades”.
A afirmação foi feita ao participar de audiência na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados, convocada por iniciativa do deputado Airton Faleiro (PT-PA) e da deputada Juliana Cardoso (PT-SP), com o objetivo de tratar das ações e prioridades do governo federal para os povos indígenas.
A ministra assinalou que o ministério, criado pelo presidente Lula, é essencial para garantir os direitos dos povos indígenas. “É um ministério inédito que protagoniza a luta dos povos indígenas e que marca o início de uma reparação histórica da negação de direitos e da invisibilidade dos povos indígenas durante cinco séculos”, afirmou Sônia Guajajara.
Ela informou que dez processos de demarcação de terras indígenas deverão ser efetivados ainda no mês de abril. “Concluímos dez processos com parecer robusto. E esses processos foram encaminhados para a Casa Civil”. Segundo ela, no Acampamento Terra Livre deste ano, que ocorre entre os dias 24 e 28 de abril, será dado início ao processo de assinaturas dos processos de demarcação. Guajajara também disse que outros três processos ainda estão em fase de desenvolvimento e devem ficar prontos na sequência.
Proteção aos indígenas
“Teremos muito trabalho pela frente, sobretudo depois dos anos de retrocesso do governo anterior”, disse. “Houve um desmonte sistemático de todas as políticas de proteção que vão da demarcação das terras indígenas até a prestação de serviços básicos como política de saúde e de educação”. Ela informou que sua Pasta está atuando em conjunto com todas as outras para elaborar planejamentos específicos para os povos indígenas.
Ao responder a deputada Juliana Cardoso, a ministra disse que sua pasta está tratando da retomada do programa Luz Para Todos, para que chegue até as aldeias indígenas. “Estamos atentos para garantir que o ‘Luz para Todos’ chegue aos territórios indígenas”, disse. Observou também que a segurança alimentar dos povos originários é uma das prioridades do ministério. Um programa de fomento à produção de alimentos, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social, está sendo elaborado para elaborar a produção de alimentos nas terras indígenas.
Garimpo Ilegal
O Ministério dos Povos Indígenas está atuando para retirar criminosos que praticam garimpo ilegal e exploração ilegal de madeira das terras indígenas, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, há operações para retirar garimpeiros das terras indígenas Kayapó, Mundurucu e Yanomami, e madeireiros das terras Trincheira/Bacajá, Uru-Eu-Wau-Wau, Karipuna e Guajajara.
Funai
Ela recordou que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foi integrada ao Ministério dos Povos Indígenas (antes era vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública). “A Funai foi duramente sucateada pelo governo Bolsonaro”, denunciou Guajajara.
A ministra ressaltou o compromisso com os servidores e servidoras da Funai pela efetivação do plano de carreira que está em processo de elaboração. A deputada Erika Kokay (PT-DF) defendeu a aprovação do plano de carreira dos funcionários do órgão.
Agenda Climática
Sônia Guajajara disse que o novo mandato do presidente Lula deu a missão de recolocar o Brasil na agenda climática e ambiental. Os maiores desafios são zerar o desmatamento na Amazônia, respeitar os povos indígenas e recuperar o protagonismo na luta por justiça climática.
“É muito importante seguirmos defendendo a justiça ambiental, mas também se faz necessário lutar por justiça climática quando os mais afetados são os mais pobres, os povos indígenas e comunidades tradicionais. Mesmo nós, os povos indígenas, sendo os maiores guardiões, os que mais protegem o meio ambiente e a biodiversidade, somos sempre os primeiros impactados por esses fenômenos de seca e enchente”, afirmou a ministra.
Novos tempos
A deputada Dandara (PT-MG) elogiou as ações da ministra a frente da pasta. “Eu imagino que a senhora tem que ter muita coragem para enfrentar todo esse poder econômico, político que explora as nossas terras e explora os nossos povos. A luta indigenista, a luta indígena vive outro momento no Brasil e com a presença da senhora, sem dúvida, vai avançar”.
Já a deputada Dilvanda Faro (PT-PA) lamentou o incômodo dos parlamentares da oposição contra o protagonismo dos povos indígenas com o governo Lula. “É uma honra receber nessa Casa a ministra. Tem um dito popular que diz assim: Aceita que dói menos. Então, tem muita gente que está se incomodando de ver o povo indígena sendo olhado pelo presidente da República e fazendo parte dessa Casa”.
“Eu queria dizer que é com muita alegria que eu estou aqui nessa Comissão, primeiro porque nós temos a primeira mulher indígena a frente de um ministério comprometida com a causa. Segundo porque eu tenho minha colega de parlamento, deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) que está presidindo a Comissão na Câmara. Isso me causa muito alegria, porque eu cresci na minha infância vendo os indígenas serem marginalizados, onde ser indígena era estigma de preconceito”, disse a deputada Camila Jara (PT-MS).
O objetivo do ministério é acompanhar e conduzir a política indigenista; reconhecer, garantir e promover os direitos dos povos indígenas; proteger os povos isolados e de recente contato; reconhecer, defender e garantir o usufruto exclusivo e a gestão das terras e territórios indígenas; assegurar o bem-viver dos povos indígenas; atuar para que os tratados e acordos internacionais, que dizem respeito aos direitos dos povos indígenas, sejam respeitados pelo Estado brasileiro, em especial a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT); realizar monitoramento, fiscalização e prevenção de conflitos em terras indígenas e promover ações de retiradas de invasores nos territórios.
Comissão ouviu a ministra Sônia Guajajara nesta terça.
Lorena Vale
