O deputado Décio Lima (PT-SC) usou a tribuna da Câmara na quarta-feira (27) para lembrar o Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio. Ele considera a data especial por se tratar de um tema social que se concretiza através de ato jurídico e uma forma legítima de se constituir família. Ao mesmo tempo, destacou a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça de instituir o Novo Cadastro Nacional de Adoção.
“O novo cadastro, lançado neste mês de maio pelo Conselho Nacional de Justiça facilita o preenchimento de informações pelo juiz e o cruzamento de dados entre os pretendentes na fila de adoção e as crianças de todo o Brasil”, explicou Décio Lima.
Ele fez questão de destacar que a novidade que o novo cadastro traz é a interligação nacional das comarcas e das varas da Infância e da Juventude. Essa interligação, frisou o petista, vai possibilitar o acesso pelos juízes, às informações disponíveis em todos os estados brasileiros, respeitando a ordem da fila de adoção.
Décio Lima lembrou que, hoje, no Brasil, o número de pais que querem adotar é cinco vezes maior do que de crianças e adolescentes aptos à adoção. O petista chamou a atenção para os 33,5 mil pretendentes a adoção e 5,7 mil crianças e adolescentes que podem ser adotadas que constam no Cadastro Nacional de Adoção. “Mesmo assim, milhares de crianças ainda esperam por famílias, porque a procura é preferencialmente – quase 70% dos pretendentes, por crianças menores de três anos, que somam 3,5 % nesse perfil”, constatou.
O deputado observou que a partir da Constituição de 1988 ocorreram avanços significativos em relação a essa temática. Atualmente, segundo ele, o Brasil tem mais motivos para comemorar com a instituição do Novo Cadastro Nacional de Adoção.
Outra novidade que o deputado fez questão de destacar diz respeito ao uso de tecnologia que, segundo ele, “irá alertar os juízes quando um registro de família ou de criança ficar inativo por muito tempo”. Esse alerta, frisou, vai levar a uma consulta sobre os obstáculos que emperram a adoção.
Benildes Rodrigues
