Debatedores que participaram do ato virtual Emergência Amazônica – Em defesa da Floresta e da Vida, nesta quinta-feira (15), foram unanimes em defender que o acordo financeiro bilionário que está sendo negociado entre os governos dos Estados Unidos e do Brasil para investimento na Amazônia tenha participação concreta daqueles que atuam em defesa do meio ambiente. Para eles, ao agir dessa forma, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, fortalece o autoritarismo de Bolsonaro e pode vir a ser cumplice do desastre ambiental praticado pelo governo brasileiro.
O acordo poderá ser anunciado na Cúpula de Líderes sobre o Clima que ocorrerá nos dias 22 e 23 de abril.
O evento foi organizado pelo Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia (FNPDA – Brasil), coordenado pelo deputado Airton Faleiro (PT-PA), em parceria com o coletivo formado por Coica (Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica), Gregorio Mirabal, Repam, Fospa, Asamblea por la Amazonía e Amazon Watch, com apoio de várias organizações nacionais e internacionais.
Ao se pronunciar, o coordenador do FNPDA – Brasil, deputado Airton Faleiro informou que um manifesto que já conta com o apoio de 52 parlamentares e mais de 60 assinaturas de entidades da sociedade civil será entregue à imprensa nacional e internacional, ao Congresso norte-americano e aos presidentes da Câmara e do Senado. “Nós vamos fazer com que a sociedade brasileira se aproprie dessas resoluções. Um manifesto construído por muitas mãos”, afirmou Faleiro, que também coordenou o ato.
Deputado Airton Faleiro. Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados-Arquivo
Parlamentares, governadores, prefeitos, representantes indígenas e do campo, ambientalistas, artistas e congressista americano presentes no debate se posicionaram a favor da cooperação internacional em apoio à Amazônia, desde que a sociedade, as instituições e os povos originários sejam ouvidos para não gerar impactos dramáticos à região e a seus povos.
“Não somos contra a cooperação internacional para Amazônia. “Nós somos questionadores desse acordo em curso porque ele está sendo discutido de portas fechadas e apenas com o governo brasileiro, deixando de fora a sociedade brasileira, os povos da Amazônia. Deixando de fora o fórum de governadores e o Parlamento brasileiro”, criticou Airton Faleiro.
De acordo com o coordenador do Fórum, não se pode admitir que um país da envergadura dos EUA venha fazer acordo com um governo que, hoje, “não conta com o apoio da maioria do povo brasileiro, com um governo reconhecido e carimbado como suicida”.
“Nós questionamos esse acordo com um governo que pratica e incentiva a violência e que persegue as lideranças indígenas, os defensores dos direitos humanos e persegue inclusive jornalistas brasileiros”, criticou.
Papel da Amazônia
A posição dos palestrantes brasileiros teve apoio do congressista dos EUA, Mark Pocan, do partido Democrata, representante do 2o distrito de Wisconsin. Ele destacou o papel crucial que a Amazônia tem para o clima mundial. Ele se mostrou preocupado com a destruição em curso, que está levando o ecossistema ao seu ponto irreversível de inflexão.
“Eu concordo que o presidente Bolsonaro representa um perigo para a floresta e ele não é confiável para receber nenhum suporte financeiro internacional, enquanto medidas concretas para reduzir o desmatamento e proteger os direitos humanos não forem demonstradas”, pontuou Mark Pocan.
Recado
Em um discurso carregado de tristeza e emoção, o Cacique Raoni Metuktire mandou um recado ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden: “Escute com atenção o que vou falar. Tenho ouvido muitas coisas ruins, por isso tenho ficado muito triste. Triste por saber que tudo que eu tenho feito em prol ao meio ambiente está sendo cada dia mais ameaçado. Senhor Joe Biden, o presidente deste país tem feito muitas mentiras”, alertou Raoni.
“Eu não estou aqui de brincadeira. Eu sempre tenha lutado pela permanência desta floresta e desta terra. Que seja intacta. Desde jovem venho falando sobre isso. E os presidentes anteriores sempre me escutaram. Somente este presidente (Bolsonaro) está contra a mim. Eu não gostei isso, por isso estou falando para o senhor e espero que me escute onde estiver. Se este presidente ruim falar alguma coisa para o senhor, ignore-o. Diga que Raoni já falou comigo. Diga apenas isso. Para ver se ele toma juízo. Ele está querendo liberar desmatamento nas nossas florestas, incentivando invasões as nossas terras”, afirmou o Cacique.
Inimigo da Amazônia
Também como alerta ao governo americano, o deputado Airton Faleiro – em fala contundente e dura -, afirmou que o governo brasileiro não é um bom parceiro. “Ele (Bolsonaro) é inimigo da Amazônia, inimigo da democracia, inimigo dos povos indígenas. O projeto dele para a Amazônia, é um projeto criminoso”, enfatizou.
Na avaliação do coordenador do fórum, o governo dos EUA não deveria fortalecer e dar esse crédito a um governo “que tem uma política anti-ambientalista, e que tem se manifestado nacional, internacionalmente, de forma muito clara, de que o seu projeto não caminha no rumo do que nós esperamos”.
Segurança climática
Em sua fala, o governador do Maranhão e presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, Flávio Dino, lembrou que a segurança climática é um compromisso do Brasil e sobretudo da população da Amazônia. Ele esclareceu ainda que a Amazônia corresponde 60% do território brasileiro e que responde por muitos serviços ecossistêmicos e ambientais, tanto na área rural quanto urbana da Amazônia.
“Portanto, repelimos qualquer tipo de abordagem intervencionista sobre a soberania brasileira, mas isso não significa negar a cooperação internacional e o debate com outros países, outras nações, em fóruns sobre o nosso País”.
“O que nós desejamos é que sejamos ouvidos, porque naturalmente não há uma representação plena sobre o que é o Brasil, sobre o que é a Amazônia, apenas por uma única voz, qualquer que seja ela, muito menos esta, com tantas ilegitimidades como já foi sublinhado”, observou Flávio Dino se referindo às colocações anteriores sobre Jair Bolsonaro.
Foto: Gustavo Bezerra
Incredulidade
O presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, senador Jaques Wagner (PT-BA), demonstrou incredulidade com a possível falta de conhecimento do Congresso americano sobre as ações do governo brasileiro na área ambiental. “Não acredito que o Congresso americano não tem um conhecimento profundo da natureza do governo brasileiro, até porque ele já foi denunciado em vários órgãos e tribunais internacionais”, frisou Wagner.
O senador petista tem esperança que o governo americano e o Congresso americano “deem atenção na assinatura de qualquer acordo, a tudo que já foi dito aqui”. Wagner também é da opinião de que antes de qualquer decisão, deva-se “ouvir os maiores interessados, ouvir governadores e prefeito e os povos da floresta, para que o acordo, efetivamente, possa cumprir o seu papel”.
Acordo subnacionais
Jaques Wagner disse ainda que a Amazônia não pertence apenas ao Brasil, que ela é pan-americana, e é fundamental para o equilíbrio climático do mundo inteiro. O senador lembrou que possível se fazer acordos bilaterais entre entes subnacionais. “Portanto, se houver algum impedimento desse acordo em função da natureza do governo brasileiro, eu quero me antecipar e dizer que é possível termos uma saída. Repito, pela natureza que já foi colocada do governo brasileiro, propomos o acordo entre o governo federal americano, ou entre os entes subnacionais americanos, com governos estaduais e nacionais brasileiros”, propôs o senador.
Acordo na surdina
Durante sua fala, o coordenador da Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), deputado Nilto Tatto (PT-SP) lembrou que o Brasil vive momento de ataque aos amazônidas e à floresta.
Segundo ele, o governo Bolsonaro e o seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, promovem ações políticas anti-ambientais, causando destruição da floresta, aumentado as queimadas, e destruindo instrumentos de controle de desmatamento e de queimadas que o povo brasileiro construiu. Ele acusou também o governo e seu ministro de terem provocado mais violência e mortes de defensores dos direitos e defensores do meio ambiente. “Por isso, nós precisamos dar um basta ao governo Bolsonaro e tudo aquilo que ele representa e que está demonstrando, inclusive, na forma como ele age no combate a pandemia”.
Nilto Tatto afirmou que é preciso ter cooperação internacional. “Mas não pode ser num acordo na surdina e não pode ser negociado com aquele que hoje não representa os interesses de futuro e nem imediato do País, porque é um genocida, da forma como ele trata as populações amazônicas e da forma como ele trata a população brasileira no enfrentamento da pandemia”, salientou.
Foto: Gustavo Bezerra/Arquivo
Retrocessos ambientais
A representante do Comitê Chico Mendes, a ativista ambiental Ângela Mendes, lembrou que o Brasil, nos últimos anos, vive retrocesso em todas as esferas. No entanto, segundo ela, nada se compara com o que o atual governo vem fazendo com as políticas ambientais brasileiras. “Impactos negativos direto ao meio ambiente e aos povos e populações tradicionais da floresta”, lamentou.
A filha do ambientalista Chico Mendes disse que a política de Bolsonaro visa enriquecer ainda mais banqueiros e megaempresários e empobrecer os recursos naturais do País. “Por isso, eu considero que qualquer negociação internacional que não intencione reverter essa lógica perversa coloca ainda mais em perigo esses povos, seus territórios, o planeta e chancela a política de destruição ambiental desse atual governo”, sentenciou e acrescentou: “Exigimos do governo brasileiro ações transparentes e efetivas na redução e no controle do desmatamento de cidades, queimadas e um mercado que valorize mais a floresta em pé, aliada a salvaguardas como a participação das populações da floresta, indígenas, extrativistas tradicionais, ribeirinhos e quilombolas nesse processo”.
Carta
Durante a coletiva que ocorreu após o ato, foi apresentado uma carte e um manifesto aos jornalistas presentes. Na Carta dos parlamentares e da sociedade civil do Brasil aos Estados Unidos da América, em defesa da Amazônia, os parlamentares e as organizações da sociedade civil brasileira que compõem o Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia, e as demais que assinam o Manifesto ao Povo Brasileiro e à Comunidade Internacional, “apoiam e estimulam a cooperação internacional para a defesa do meio ambiente no Brasil”.
“O papel estratégico do Brasil e da Floresta Amazônica no combate à crise climática planetária fundamenta a importância do engajamento internacional, nos limites da soberania nacional, por meio de financiamento para medidas de proteção da floresta, suas populações tradicionais e povos originários. Neste sentido, reconhecemos e saudamos os projetos de cooperação com os Estados Unidos celebrados nas últimas três décadas que fortaleceram regulamentações e programas pró-clima no Brasil”, diz a carta.
O encontro contou com participação das deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Professora Rosa Neide (PT-MT).
Fórum Climático
No período da tarde ocorreu o Fórum Climático da Amazônia que contou com a participação de congressistas americanos e brasileiros. O objetivo do evento é responder à pergunta: Qual deveria ser o plano dos Estados Unidos para apoiar a proteção da Amazônia, a partir de uma perspectiva de justiça ambiental e direitos coletivos dos povos indígenas amazônicos, afro ou camponeses? Além dos congressistas, participaram do Fórum líderes indígenas, políticos, representantes de igrejas, celebridades, jovens ativistas e cientistas da Amazônia e dos Estados Unidos.
Benildes Rodrigues
