A presidente da Frente Parlamentar Mista de Consórcios Públicos, deputada Moema Gramacho (PT-BA), destacou nesta quarta-feira (11) a importância da união entre municípios para a execução de políticas e obras públicas em prol da população. A declaração ocorreu durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), que debateu o tema.
“Em um momento de crise, os consórcios públicos são uma grande oportunidade para municípios se unirem em ações comuns para dar mais celeridade à execução de projetos favoráveis à população, além de possibilitar a municípios de pequeno porte realizar políticas e obras públicas que, sozinhos, não teriam condições de executar”, explicou Moema.
Ao também avaliar positivamente os Consórcios Públicos e apoiar a disseminação dessas entidades de direito público pelo País, a assessora da subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República, Paula Lousada, destacou que a lei que regulamenta a união entre municípios (PL 11.107/05) ainda pode ser aprimorada.
“A lei poderia permitir que os consórcios contraíssem empréstimos, uma vez que tenham personalidade jurídica. Nesse caso, a dificuldade para viabilizar a medida seria criar mecanismos para dividir monetariamente a capacidade de endividamento de todos os municípios participantes, porque não poderíamos abrir um flanco para burlar a Lei de Reponsabilidade Fiscal”, ressaltou.
Benefícios- O representante do ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Igor Asky, revelou durante o debate na audiência pública, que ações exitosas de combate à seca no Nordeste já podem ser atribuídas à parceria entre o governo federal e consórcios públicos na região.
“Nossa parceria com consórcios públicos formados por pequenos municípios, para tocar políticas públicas na área de captação de chuva para a produção de alimentos, é extremamente exitosa. São 11 parcerias que atendem 108 municípios do Nordeste, e beneficiam mais de 55 mil famílias”, destacou Asky.
Consórcios Públicos- Os consórcios públicos são subordinados às regras da administração pública e da gestão fiscal. Para serem formados precisam ter definição clara de interesses e articulação política entre os poderes executivos de todos os consorciados. Todos os acordos de cooperação também precisam ser aprovados pelos legislativos de todos os entes envolvidos.
Também participaram da audiência pública representantes do Ministério das Cidades, da Caixa, além dos deputados petistas Afonso Florence (BA), Caetano (BA) e Helder Salomão (ES).
Héber Carvalho
Foto: Gustavo Bezerra
Ouça a Deputada Moema Gramacho na Rádio PT
” bg=”dd1a22″ leftbg=”dd1a22″ lefticon=”294781″ track=”ff1b2c” tracker=”ffff00″ text=”000000″ righticon=”294781″ width=”300″ rightbg=”408080″ volslider=”ffffff” skip=”ffffff”]” bg=”dd1a22″ leftbg=”dd1a22″ lefticon=”294781″ track=”ff1b2c” tracker=”ffff00″ text=”000000″ righticon=”294781″ width=”300″ rightbg=”408080″ volslider=”ffffff” skip=”ffffff”]
