A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei (PL 196/20), que permite a criação de fundos para consórcios públicos formados por estados ou municípios para custear programas e ações de interesse público, como obras de...
A presidente da Frente Parlamentar Mista de Consórcios Públicos, deputada Moema Gramacho (PT-BA), destacou nesta quarta-feira (11) a importância da união entre municípios para a execução de políticas e obras públicas em prol da população. A declaração ocorreu durante...