Representantes do governo, de empresas concessionarias de energia elétrica, e de movimentos sociais, debateram nesta terça-feira (22) a execução do Programa Luz para Todos nos Estados de Minas Gerais, Santa Catarina, Mato Grosso, Pará e Rondônia. De acordo com o deputado Padre João (PT-MG), o debate esclareceu a competência das concessionárias e do governo federal para levar energia em todos os estados do País.
“Esse debate evidenciou a responsabilidade das concessionarias e do governo federal na ligação de pontos de energia elétrica nos assentamentos da reforma agrária, em comunidades quilombolas e propriedades da agricultura familiar”, afirmou. Segundo Padre João, ficou claro que as concessionárias precisam cumprir a responsabilidade assumida junto à Aneel de, até 2014, atingir as metas de implementação de energia elétrica.
O parlamentar lembrou que apenas em Minas Gerais, a Cemig tem a responsabilidade de realizar 58 mil ligações de energia. “Mas também precisamos atentar para os novos desafios. Um deles é o caso da ligação de outro ponto de energia na construção de uma segunda residência, como nos lotes do programa Minha Casa, Minha Vida”, afirmou.
Criado em 2003, durante o governo do ex-presidente Lula, o Programa Luz para Todos já beneficiou três milhões de famílias (3.075.519). A meta inicial era de atender dois milhões até este ano. A meta do governo federal é levar a energia elétrica a todos os brasileiros até 2015. Segundo o representante do Ministério de Minas e Energia, Aurélio Pavão, a meta do governo agora é levar energia as regiões carentes ou com famílias em situação de extrema pobreza.
Mas além de energia, o programa Luz para Todos também tem contribuído para alavancar o crescimento do País. Até setembro de 2013, o programa havia gerado 461 mil empregos diretos. Citando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o representante da Eletrobras, Nilo Oliveira, destacou que o Luz para Todos elevou a média nacional de ligações de energia de 71,4% em 2000, para 92,6% em 2010.
Reclamações- Apesar de reconhecer os avanços, o representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Minas Gerais, José dos Reis, reivindicou maior celeridade na implementação do programa. “Sem dúvida o Luz para Todos foi o melhor programa já feito para as famílias pobres do meio rural. Mas é preciso dar prioridade a instalação da luz nos assentamentos da reforma agraria”, cobrou.
A audiência contou com a presença dos deputados petistas Anselmo de Jesus (RO), Jesus Rodrigues (PI), Marcon (RS) e Padre Ton (RO). Também estiveram presentes representantes da Aneel, e de concessionarias de energia de Minas Gerais, Santa Catarina e Pará. Participaram ainda da audiência, lideranças nacionais de comunidades quilombolas e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Heber Carvalho
Foto: Salu Parente
