Parlamentares da Bancada do PT utilizaram a tribuna virtual da Câmara na sessão desta quarta-feira (2) para analisar a conjuntura nacional, pedir a votação da Medida Provisória 1000/20, que trata do auxílio emergencial, apelar para que a Comissão Mista de Orçamento seja instalada e, principalmente, para criticar a irresponsabilidade do governo Bolsonaro no combate à pandemia da Covid-19 e na definição de políticas para a recuperação da economia brasileira.
Na avaliação da deputada Erika Kokay (PT-DF) o País está vivenciando um momento muito trágico da história brasileira. “Nós estamos vivenciando o aumento do desemprego, o aumento da inflação, o aumento da tarifa de energia elétrica e o aumento do desmatamento. Nós estamos vivenciando, portanto, um momento extremamente trágico”, afirmou.
E, nesse quadro, segundo a deputada, que o governo Bolsonaro acena que não quer mais pagar o auxílio emergencial e reduz esse benefício para R$ 300. “Nós temos a obrigação com a Nação, com o povo brasileiro de manter o auxílio emergencial em R$ 600 e de assegurar que ele possa fazer parte da vida do povo brasileiro, porque pessoas estão isoladas e afastadas do mercado de trabalho”, defendeu.
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) também lamentou o recorde de desmatamento no País e o aumento do desemprego. “Antes da pandemia o Brasil já caminhava para este desemprego brutal, e o governo, até o presente momento, não anunciou nada que permitisse combater de forma adequada o desemprego”, lamentou.
Chinaglia citou também os números do coronavírus no País. “Já morreram mais de 170 mil brasileiros e um dos motivos foi não ter feito testes para rastrear contatos. No entanto, o Brasil está perdendo quase 7 milhões de testes, inclusive aquele que é o padrão ouro, o PCR. Pois bem, além do custo financeiro, existe o custo de vidas humanas porque a taxa de contágio, na semana passada, estava igual à de maio. Portanto, é um erro grave que mata”, protestou.
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) também criticou a “irresponsabilidade” do governo que deixou que 7 mil testes da Covid-19 perdessem a validade. “Não é possível que esse governo continue indiferente ao sofrimento do povo, sem apresentar nenhuma proposta para, de fato, resolver o problema do coronavírus. Faz-se necessário que o Congresso Nacional se posicione frente a isso, porque é um prejuízo de aproximadamente de R$ 290 milhões, dinheiro perdido em situação de pandemia como essa que estamos vivenciando”, observou.
Frei Anastácio também defendeu a imediata votação da MP do auxílio emergencial. “Essa medida já deveria ter sido votada para ajudar os pobres deste Brasil, principalmente da Região Nordeste. Vemos as filas nos bancos para receberem R$ 300, o que, diante da pandemia, não está valendo muita coisa, e o governo Bolsonaro não está nem aí. O governo brinca com a realidade, não leva a sério a situação que nós estamos vivendo”, denunciou.
Educação
O deputado Padre João (PT-MG) enfatizou que o povo brasileiro, como um todo, está “numa situação vulnerável, numa situação de morte”. Ele afirmou que a pandemia se estende. “Nós estamos numa onda de contaminação e de mortes. E aí o governo federal como que presenteia o povo para passar Natal e Ano Novo numa situação de certa forma calamitosa. Porque o ensino presencial é uma ameaça a todos, crianças e idosos, sem nenhum respeito. A portaria não contempla a diversidade brasileira, ignora as equipes de saúde, as equipes sanitárias dos estados e das microrregiões”, criticou.
Padre João também lamentou a redução do valor do auxílio emergencial de R$ 600 para R$ 300 e pediu a votação da MP 1000 para resgatar os R$ 600. “É muito triste a negação do auxílio emergencial, a negação da vida, da saúde”.
O deputado Rogério Correia (PT-MG) reforçou o pedido para a votação da MP 1000 argumentando que o fim do auxílio emergencial está se tornando uma realidade, uma vez que o benefício está assegurado apenas até dezembro. “Não entendo porque o presidente (da Câmara) Rodrigo Maia não coloca a MP em votação, como já foi pedido aqui, para garantirmos esses R$ 600 nesse momento tão difícil para o nosso povo”.
Orçamento
O deputado Rubens Otoni (PT-GO) mais uma vez cobrou a instalação imediata da Comissão Mista de Orçamento. “É inadmissível que cheguemos ao mês de dezembro sem que os trabalhos de elaboração do orçamento para o ano de 2021 tenham sido iniciados. É a primeira vez, desde 1988, que isso acontece. É mais uma anomalia dentro desse governo Bolsonaro e que abre, com toda certeza, espaço para saídas autoritárias”, denunciou.
Ele alertou que o governo sinaliza que pode discutir o orçamento diretamente no plenário. “Será uma afronta, será um golpe. Na realidade, um golpe na sociedade brasileira que, através das suas lideranças, das suas representações, quer, como sempre, participar, quer dar sugestões, quer pressionar, quer cobrar, legitimamente, recursos públicos para os entes federados e também para suas áreas de atuação”, enfatizou. Otoni argumentou ainda que a falta de debate na comissão significa menos recursos públicos para a saúde, para a educação, para a agricultura familiar e para diversas áreas estratégicas de atuação.
Vânia Rodrigues